Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Encaminhamento de oficios: 288/2017
Data: 04/10/2017
Oficio 288/2017 - Encaminhando o requerimento 097/2017 - solicitando a ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA promova a troca do transformador de energia da comunidade de Castelhano, localizada no Distrito do Aranau, Acarau-Ce
Requerimento - para o Executivo: 094/2017
Data: 15/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DO CURRAL VELHO COM A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE/TERCEIRA IDADE.
Projeto de lei - Legislativo: 006/2017
Data: 17/01/2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 077/2015
Data: 02/10/2015
Requerimento para que a Camara municipal oficie os ilustres Deputados Estaduais Manoel Duca da Sillveira Neto (PROS), Roberio Monteiro(PROS) e Joao Jaime(DEM) e ao ilustre Deputado Federal AnĂ­bal Ferreira Gomes(PMDB) a fim de que estes articulem junto ao Governo do Estado e Ă  Uniao a liberação do Ă­nicio da obra de urbanização da Praia de Arpoeiras, no Municipio de AcaraĂș(CE).
Requerimento - para o Executivo: 040/2015
Data: 29/05/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE HONÓRIOS, VILA NOVA, VICENTES E CURRAL VELHO DE BAIXO
Requerimento - para o Legislativo: 133/2014
Data: 07/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a pavimentação do "Beco do Bau", na Rua Manoel Lousada, no bairro Pedrinhas, na Sede do município.
Requerimento - para o Legislativo: 117/2014
Data: 22/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal amplie o cemitério do Cauassu.
Requerimento - para o Legislativo: 116/2014
Data: 22/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providĂȘncias para o recolhimento dos animais soltos nas vias pĂșblicas.
Requerimento - para o Legislativo: 078/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal interceda junto a FUNASA para obtenção de esgotamento sanitårio e kits sanitårios para a comunidade dos Onórios.
Requerimento - para o Legislativo: 077/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize o nivelamento (aterro) do campo de areia utilizado para a prĂĄtica de futebol da localidade de Curral Velho de Baixo, na sede do municĂ­pio de AcaraĂș(CE)
Projeto de lei - Legislativo: 015/2014
Data: 30/01/2014
DispĂ”e sobre o reconhecimento da arte evangĂ©lica como cultura no municĂ­pio de AcaraĂș; institui a "Semana Municipal da Cultura EvangĂ©lica" e o "Dia Municipal do EvangĂ©lico", e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de lei - Legislativo: 014/2014
Data: 30/01/2014
Institui o Dia da consciĂȘncia EvangĂ©lica, no calendĂĄrio municipal de eventos dos municĂ­pio de AcaraĂș, Estado do CearĂĄ e, dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de lei - Legislativo: EMENDA 001/2014
Data: 17/01/2014
Projeto de Emenda Ă  Lei OrgĂąnica Altera do MunicĂ­pio de AcaraĂș, modificando a redação do artigo 91, que trata do afastamento do servidor pĂșblico, do seu cargo, sem prejuĂ­zo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e dĂĄ outras providĂȘncias.
Requerimento - para o Legislativo: 077/2013
Data: 28/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma praça pĂșblica em frente ao posto de saĂșde da localidade do Curral Velho de Baixo.
Requerimento - para o Legislativo: 076/2013
Data: 28/08/2013
Requerimento para que a CĂąmara Municipal de AcaraĂș oficie a GerĂȘncia Regional dos Correios para que seja instalado uma agĂȘncia dos Correios na localidade do Curral Velho.
Projeto de lei - Legislativo: 036/2013
Data: 23/08/2013
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 015/2013
Data: 20/03/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș instale um posto de saĂșde na localidade do Alto da Boa Vista.
Requerimento - para o Legislativo: 014/2013
Data: 20/03/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa poços profundos nas localidades de Vila Nova no Curral Velho e Alto da Boa Vista no bairro Cerùmica.
Requerimento - para o Legislativo: 013/2013
Data: 20/03/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova uma corrida de regatas na Praia de Arpoeiras na data de comemoração do aniversårio do município.

CĂąmara Municipal de AcaraĂș

Localização

AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES, 53
CENTRO - 62.580-000
ACARAÚ - CE
cmacarau@gmail.com

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