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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0050/2018 DATA: 04/05/2018

    MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA, PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

    REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DER SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS (ROÇO) DA ESTRADA ACARAÚ-CURRAL VELHO (CE-178). [...]

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  • ENCAMINHAMENTO DE OFICIOS: 288/2017 DATA: 04/10/2017

    ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, EDINILTON LIMA ARAUJO, JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO, JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA, MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA

    Oficio 288/2017 - Encaminhando o requerimento 097/2017 - solicitando a ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA promova a troca do transformador de energia da comunidade de Castelhano, localizada no Distrito do Aranau, Acarau-Ce [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2017 DATA: 15/09/2017

    MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DO CURRAL VELHO COM A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE/TERCEIRA IDADE. [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 DATA: 17/01/2017

    DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) EDINILTON, JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA, JÚNIOR MUNDÓ, NACELIO CRUZ, ERINEUZA, ROGERIO SILVEIRA, RAFAELA, PAULO ANDRADE E PAULO SILVEIRA

    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 077/2015 DATA: 02/10/2015

    DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A)

    Requerimento para que a Camara municipal oficie os ilustres Deputados Estaduais Manoel Duca da Sillveira Neto (PROS), Roberio Monteiro(PROS) e Joao Jaime(DEM) e ao ilustre Deputado Federal Aníbal Ferreira Gomes(PMDB) a fim de que estes articulem junto ao Governo do Estado e à Uniao a liberação do ín [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2015 DATA: 29/05/2015

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE HONÓRIOS, VILA NOVA, VICENTES E CURRAL VELHO DE BAIXO [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 133/2014 DATA: 07/11/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a pavimentação do "Beco do Bau", na Rua Manoel Lousada, no bairro Pedrinhas, na Sede do município. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 117/2014 DATA: 22/08/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal amplie o cemitério do Cauassu. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 116/2014 DATA: 22/08/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providências para o recolhimento dos animais soltos nas vias públicas. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 078/2014 DATA: 09/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal interceda junto a FUNASA para obtenção de esgotamento sanitário e kits sanitários para a comunidade dos Onórios. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 077/2014 DATA: 09/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize o nivelamento (aterro) do campo de areia utilizado para a prática de futebol da localidade de Curral Velho de Baixo, na sede do município de Acaraú(CE) [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2014 DATA: 30/01/2014

    Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como cultura no município de Acaraú; institui a "Semana Municipal da Cultura Evangélica" e o "Dia Municipal do Evangélico", e dá outras providências. [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2014 DATA: 30/01/2014

    Institui o Dia da consciência Evangélica, no calendário municipal de eventos dos município de Acaraú, Estado do Ceará e, dá outras providências. [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: EMENDA 001/2014 DATA: 17/01/2014

    Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera do Município de Acaraú, modificando a redação do artigo 91, que trata do afastamento do servidor público, do seu cargo, sem prejuízo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e dá outras providências. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 077/2013 DATA: 28/08/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma praça pública em frente ao posto de saúde da localidade do Curral Velho de Baixo. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 076/2013 DATA: 28/08/2013

    Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú oficie a Gerência Regional dos Correios para que seja instalado uma agência dos Correios na localidade do Curral Velho. [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2013 DATA: 23/08/2013

    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2013 DATA: 20/03/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú instale um posto de saúde na localidade do Alto da Boa Vista. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2013 DATA: 20/03/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa poços profundos nas localidades de Vila Nova no Curral Velho e Alto da Boa Vista no bairro Cerâmica. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2013 DATA: 20/03/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova uma corrida de regatas na Praia de Arpoeiras na data de comemoração do aniversário do município. [...]

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PRESIDENTE

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

LEGISLATURA

2017ª (SEGUNDA MILÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2018)

CNPJ

02.346.843/0001-70

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