Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Legislativo: 096/2017
Data: 22/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ORGAO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS.
Requerimento - para o Executivo: 095/2017
Data: 22/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA LOMBADA NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO TRECHO DA VIA P√öBLICA SITUADO EM FRENTE √Ä ESCOLA ANSELMO JOS√Č DA SILVEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 057/2017
Data: 20/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA INFORME QUAL O CRONOGRAMA DESTE ANO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS E QUAIS OS CRITERIOS SERAO UTILIZADOS PARA DEFINIR AS FAMILIAS CONTEMPLADAS.
Requerimento - para o Executivo: 056/2017
Data: 20/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO MUNICPIO DE ACARAU E √Ā SECRETARIA DE SEGURAN√áA PUBLICA DO ESTADO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL ENCARREGADO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Legislativo: 045/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A C√āMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL JO√ÉO JAIME MARINHO DE ANDRADE SOLICITANDO A SUA ARTICULA√á√ÉO JUNTO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGR√ĀRIO ¬Ė IDACE AGILIDADE NA EXPEDI√á√ÉO DOS DOCUMENTOS DE REGULARIZA√á√ÉO FUNDI√ĀRIAS AOS PEQUENOS PROPRIET√ĀRIOS RURAIS DE ACARA√ö.
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 24/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNE√áA INFORMA√á√ēES SOBRE O PRAZO PARA A CONCLUS√ÉO DAS OBRAS DE PAVIMENTA√á√ÉO DAS LOCALIDADES DE BARRINHA E CASTELHANO.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 24/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS À COMUNIDADE DE LAGOA DA VOLTA.
Requerimento - para o Executivo: 034/2016
Data: 25/05/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize um ve√≠culo para que a Policia Militar possa fazer o patrulhamento do Distrito do Arana√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 033/2016
Data: 25/05/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a instala√ß√£o de lumin√°rias e a troca das l√Ęmpadas queimadas da rede de ilumina√ß√£o e a troca das lampadas queimadas da rede de ilumina√ß√£o da localidade de Carrapateiras.
Requerimento - para o Executivo: 026/2016
Data: 29/04/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA MEDIDAS PARA FORNECER √ĀGUA PARA A LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, NO DISTRITO DE ARANA√ö
Requerimento - para o Executivo: 019/2016
Data: 18/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA√ö INTENSIFIQUE MEDIDAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO DISTRITO DE ARANA√ö.
Requerimento - para o Executivo: 009/2016
Data: 12/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote provid√™ncias para melhorar as condi√ß√Ķes de trabalho e atendimento do Posto de Saude da localidade de Carrapateiras e que regularize a limpeza daquele local.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Camara Municipal de Acara√ļ convide um representante da COELCE para tratar sobre os problemas no servi√ßo de suporte na rede de ilumina√ß√£o p√ļblica no municipio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 003/2016
Data: 22/01/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal regularize o servi√ßo de limpeza p√ļblica no Distrito de Arana√ļ
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 22/01/2016
Requerimento para que a unidade de Vigil√Ęncia Sanit√°ria do Municipio realize uma campanha de fiscaliza√ß√£o dos estabelecimentos que produzem e/ou comercializam alimentos no distrito de Arana√ļ
Requerimento - para o Executivo: 097/2015
Data: 06/11/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova a regulariza√ß√£o do funcionamento do sistema de abasteciemnto de √°gua das localidades de Falc√£o, Tope e Carrapateiras, no Distrito de Arana√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 056/2015
Data: 14/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recupera√ß√£o das estradas que d√£o acesso √†s localidades de Castelhano, Barrinha, I√ļs, Medeiros e Morgado, no Distrito de Arana√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 038/2015
Data: 19/05/2015
Requerimento para que a Secretaria do Trabalho e Assist√™ncia Social do Munic√≠pio promova o acompanhamento dos cidad√£os que est√£o vivendo em condi√ß√Ķes de extrema pobreza na localidade de Castelhano, no Distrito de Arana√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 036/2015
Data: 15/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal apresente a este Poder Legislativo projeto de Lei autorizativo para obten√ß√£o de linha de cr√©dito junto √†s institui√ß√Ķes financeiras para aquisi√ß√£o de ambul√Ęncias a serem destinadas ao transporte de pacientes residentes nos Distritos de Lagoa do Carneiro, Juritianha, Santa F√© e Arana√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 033/2015
Data: 07/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da quadra de futebol da Praça da Bailarina.
Projeto de lei - Legislativo: 019/2015
Data: 12/02/2015
DISPOE SOBRE A CONCESS√ÉO DE T√ćTULO DE CIDAD√ÉO DO MUNICIPIO DE ACARA√ö AO M√ČDICO DOUTOR AHAR√ďN VALD√ČS CAP√ď, E DA OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 007/2015
Data: 06/02/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova medidas para fornecer √°gua para a localidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Arana√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 006/2015
Data: 06/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera√ß√£o das estradas que liga o Distrito de Arana√ļ √† localidade de Castelhano e √† localidade de Barrinha.
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 23/01/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a pavimentação da Rua Doutora Márcia Maria Rocha, no Bairro Sítio Buriti, na Sede do Município.
Requerimento - para o Legislativo: 127/2014
Data: 17/10/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera√ß√£o da estrada que liga o Distrito de Arana√ļ √† localidade de Castelhano e √† praia da Barrinha.
Requerimento - para o Legislativo: 122/2014
Data: 19/09/2014
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMA√á√ēES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE O RESPONS√ĀVEL PELA MANUTEN√á√ÉO DA TORRE DE TELEFONIA M√ďVEL DO DISTRITO DE ARANA√ö
Requerimento - para o Legislativo: 099/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal informe de forma anal√≠tica a justificativa dos pagamentos realizados √†s empresas R.S. PRODU√á√ÉO MUSICAL E ORG. DE EVENTOS, WONICLEY ALVES FERREIRA ME e G. FARIAS DE CASTRO - ME com produ√ß√£o e organiza√ß√£o de eventos festivos e inaugura√ß√Ķes.
Requerimento - para o Legislativo: 098/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a implanta√ß√£o de rede de ilumina√ß√£o p√ļblica na localidade de Carrapateiras, no Distrito de Arana√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 097/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma vala para armazenamento de √°gua para atender os rebanhos das comunidades de Carrapateiras e Pinguela.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe representante a este Poder Legislativo para demonstrar em audi√™ncia p√ļblica o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 068/2014
Data: 25/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera√ß√£o das estradas da localidade de Medeiros e da localidade de Castelhano, no Distrito de Arana√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 056/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o fornecimento de √°gua para a localidade de I√ļs, no Distrito de Arana√ļ
Requerimento - para o Legislativo: 055/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ conjuntamente com a COELCE instalem lumin√°rias nos postes de energia el√©trica da localidade de Barrinha de Baixo, no distrito de Arana√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 044/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Secretaria Municipal de Agroneg√≥cios, Irriga√ß√£o, Pesca e Desenvolvimento Econ√īmico promova o recolhimento dos equipamentos doados para Associa√ß√£o da Barrinha e que encontram-se sob a posse de particulares.
Projeto de lei - Legislativo: 036/2014
Data: 09/05/2014
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA√á√ÉO COMUNITARIA DOS MORADORES TRAVESSAS MONGUBAS, E D√Ā OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de lei - Legislativo: 028/2014
Data: 28/03/2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO AS C√ďPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT√ďRIOS REALIZADOS E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 015/2014
Data: 13/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ providencie a mudan√ßa de localiza√ß√£o do poste de energia el√©trica situado na localidade de Lagoa da Volta.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2014
Data: 17/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que esta intervenha junto ao Comando da Pol√≠cia Militar do munic√≠pio de Acara√ļ e √† Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica e Defesa Social do Estado solicitando o aumento do destacamento policial destinado a atender ao Distrito de Arana√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 105/2013
Data: 17/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ promova a recupera√ß√£o da estrada que liga a localidade de Castelhano at√© a Barrinha de Baixo.
Requerimento - para o Legislativo: 101/2013
Data: 03/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ construa po√ßos profundos na localidade de Tabuleiro Alegre e Carrapateiras.
Requerimento - para o Legislativo: 093/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ construa um sistema de abastecimento d'√°gua na comunidade de S√≠tio Carrapateiras
Requerimento - para o Legislativo: 092/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ promova a recupera√ß√£o da estrada que liga a localidade das Quatro Bocas √† localidade de Gamileirinhas
Requerimento - para o Legislativo: 063/2013
Data: 29/07/2013
Requisi√ß√£o para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ forne√ßa o mapa de licita√ß√Ķes da administra√ß√£o municipal.
Requerimento - para o Legislativo: 055/2013
Data: 06/06/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ providencie a constru√ß√£o de uma √°rea de lazer na localidade de Carrapateiras ou que providencie a restaura√ß√£o da quadra poliesportiva daquela localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal de Acara√ļ se digne a realizar uma Audi√™ncia P√ļblica com representante do Governo do Estado e representantes dos Munic√≠pios do Baixo Acara√ļ sobre o funcionamento do Hospital Regional de Acara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 028/2013
Data: 18/04/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ instale um telefone de contato no Posto de Sa√ļde da localidade de Carrapateiras
Projeto de lei - Legislativo: 020/2013
Data: 09/04/2013
DISP√ēE SOBRE DENOMINA√á√ÉO DE PRA√áA ONDE EST√Ā ENCRAVADA IGREJA CAT√ďLICA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS, DISTRITO DE ARANA√ö E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 001/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA SUPRESSIVA N¬ļ 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N¬ļ 002/2013 ¬Ė QUE INSTITUI O NOVO C√ďDIGO TRIBUT√ĀRIO DO MUNIC√ćPIO DE ACARA√ö E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 002/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA MODIFICATIVA N¬ļ 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N¬ļ 002/2013 ¬Ė QUE INSTITUI O NOVO C√ďDIGO TRIBUT√ĀRIO DO MUNIC√ćPIO DE ACARA√ö E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS

C√Ęmara Municipal de Acara√ļ

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AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES, 53
CENTRO - 62.580-000
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