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Lista de matérias
Requerimento - para o Legislativo: 096/2017
Data: 22/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ORGAO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS.
Requerimento - para o Executivo: 095/2017
Data: 22/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA LOMBADA NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO TRECHO DA VIA PÚBLICA SITUADO EM FRENTE À ESCOLA ANSELMO JOSÉ DA SILVEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 057/2017
Data: 20/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA INFORME QUAL O CRONOGRAMA DESTE ANO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS E QUAIS OS CRITERIOS SERAO UTILIZADOS PARA DEFINIR AS FAMILIAS CONTEMPLADAS.
Requerimento - para o Executivo: 056/2017
Data: 20/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO MUNICPIO DE ACARAU E Á SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL ENCARREGADO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Legislativo: 045/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME MARINHO DE ANDRADE SOLICITANDO A SUA ARTICULAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – IDACE AGILIDADE NA EXPEDIÇÃO DOS DOCUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE ACARAÚ.
Projeto de lei - Legislativo: 045/2017
Data: 10/11/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO DA REPÚBLICA, O SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 24/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS LOCALIDADES DE BARRINHA E CASTELHANO.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 24/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS À COMUNIDADE DE LAGOA DA VOLTA.
Requerimento - para o Executivo: 034/2016
Data: 25/05/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize um veículo para que a Policia Militar possa fazer o patrulhamento do Distrito do Aranaú.
Requerimento - para o Executivo: 033/2016
Data: 25/05/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a instalação de luminárias e a troca das lâmpadas queimadas da rede de iluminação e a troca das lampadas queimadas da rede de iluminação da localidade de Carrapateiras.
Requerimento - para o Executivo: 026/2016
Data: 29/04/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA MEDIDAS PARA FORNECER ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, NO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Executivo: 019/2016
Data: 18/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ INTENSIFIQUE MEDIDAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO DISTRITO DE ARANAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 009/2016
Data: 12/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providências para melhorar as condições de trabalho e atendimento do Posto de Saude da localidade de Carrapateiras e que regularize a limpeza daquele local.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Camara Municipal de Acaraú convide um representante da COELCE para tratar sobre os problemas no serviço de suporte na rede de iluminação pública no municipio de Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 003/2016
Data: 22/01/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal regularize o serviço de limpeza pública no Distrito de Aranaú
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 22/01/2016
Requerimento para que a unidade de Vigilância Sanitária do Municipio realize uma campanha de fiscalização dos estabelecimentos que produzem e/ou comercializam alimentos no distrito de Aranaú
Requerimento - para o Executivo: 097/2015
Data: 06/11/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova a regularização do funcionamento do sistema de abasteciemnto de água das localidades de Falcão, Tope e Carrapateiras, no Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Executivo: 056/2015
Data: 14/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recuperação das estradas que dão acesso às localidades de Castelhano, Barrinha, Iús, Medeiros e Morgado, no Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Executivo: 038/2015
Data: 19/05/2015
Requerimento para que a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município promova o acompanhamento dos cidadãos que estão vivendo em condições de extrema pobreza na localidade de Castelhano, no Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Executivo: 036/2015
Data: 15/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal apresente a este Poder Legislativo projeto de Lei autorizativo para obtenção de linha de crédito junto às instituições financeiras para aquisição de ambulâncias a serem destinadas ao transporte de pacientes residentes nos Distritos de Lagoa do Carneiro, Juritianha, Santa Fé e Aranaú.
Requerimento - para o Executivo: 033/2015
Data: 07/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da quadra de futebol da Praça da Bailarina.
Projeto de lei - Legislativo: 019/2015
Data: 12/02/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO MÉDICO DOUTOR AHARÓN VALDÉS CAPÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 007/2015
Data: 06/02/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova medidas para fornecer água para a localidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Executivo: 006/2015
Data: 06/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação das estradas que liga o Distrito de Aranaú à localidade de Castelhano e à localidade de Barrinha.
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 23/01/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a pavimentação da Rua Doutora Márcia Maria Rocha, no Bairro Sítio Buriti, na Sede do Município.
Requerimento - para o Legislativo: 127/2014
Data: 17/10/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada que liga o Distrito de Aranaú à localidade de Castelhano e à praia da Barrinha.
Requerimento - para o Legislativo: 122/2014
Data: 19/09/2014
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL DO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 099/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal informe de forma analítica a justificativa dos pagamentos realizados às empresas R.S. PRODUÇÃO MUSICAL E ORG. DE EVENTOS, WONICLEY ALVES FERREIRA ME e G. FARIAS DE CASTRO - ME com produção e organização de eventos festivos e inaugurações.
Requerimento - para o Legislativo: 098/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a implantação de rede de iluminação pública na localidade de Carrapateiras, no Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 097/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma vala para armazenamento de água para atender os rebanhos das comunidades de Carrapateiras e Pinguela.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe representante a este Poder Legislativo para demonstrar em audiência pública o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 068/2014
Data: 25/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação das estradas da localidade de Medeiros e da localidade de Castelhano, no Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 056/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o fornecimento de água para a localidade de Iús, no Distrito de Aranaú
Requerimento - para o Legislativo: 055/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú conjuntamente com a COELCE instalem luminárias nos postes de energia elétrica da localidade de Barrinha de Baixo, no distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 044/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Secretaria Municipal de Agronegócios, Irrigação, Pesca e Desenvolvimento Econômico promova o recolhimento dos equipamentos doados para Associação da Barrinha e que encontram-se sob a posse de particulares.
Projeto de lei - Legislativo: 036/2014
Data: 09/05/2014
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES TRAVESSAS MONGUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de lei - Legislativo: 028/2014
Data: 28/03/2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO AS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 015/2014
Data: 13/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a mudança de localização do poste de energia elétrica situado na localidade de Lagoa da Volta.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2014
Data: 17/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta intervenha junto ao Comando da Polícia Militar do município de Acaraú e à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado solicitando o aumento do destacamento policial destinado a atender ao Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 105/2013
Data: 17/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a recuperação da estrada que liga a localidade de Castelhano até a Barrinha de Baixo.
Requerimento - para o Legislativo: 101/2013
Data: 03/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa poços profundos na localidade de Tabuleiro Alegre e Carrapateiras.
Requerimento - para o Legislativo: 093/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa um sistema de abastecimento d'água na comunidade de Sítio Carrapateiras
Requerimento - para o Legislativo: 092/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a recuperação da estrada que liga a localidade das Quatro Bocas à localidade de Gamileirinhas
Requerimento - para o Legislativo: 063/2013
Data: 29/07/2013
Requisição para que a Prefeitura Municipal de Acaraú forneça o mapa de licitações da administração municipal.
Requerimento - para o Legislativo: 055/2013
Data: 06/06/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a construção de uma área de lazer na localidade de Carrapateiras ou que providencie a restauração da quadra poliesportiva daquela localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú se digne a realizar uma Audiência Pública com representante do Governo do Estado e representantes dos Municípios do Baixo Acaraú sobre o funcionamento do Hospital Regional de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 028/2013
Data: 18/04/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú instale um telefone de contato no Posto de Saúde da localidade de Carrapateiras
Projeto de lei - Legislativo: 020/2013
Data: 09/04/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ONDE ESTÁ ENCRAVADA IGREJA CATÓLICA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS, DISTRITO DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 001/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 002/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Câmara Municipal de Acaraú

INSTITUCIONAL

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

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