SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2017

Informações da sessão
Data: 19/01/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE (PAULO ANDRADE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA (ERINEUZA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO (JÚNIOR MUNDÓ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ (NACELIO CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (CLAUDIO JEAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA (JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO EDSON BRANDÃO (EDSON BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO PAULO DOS SANTOS (JOAO PAULO KEMPS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO (JOAQUIM DO PEDRO BECA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA MAEVIA DE SOUSA (MAEVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ILSON DE ARAÚJO (JOSE ILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA (ROGERIO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO MARIA SILVEIRA (PAULO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDINILTON LIMA ARAÚJO (EDINILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIA RAFAELA DE ARAUJO (RAFAELA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2017
FAVORAVEL

  • ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA;

16/01/2017   
MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 001/2017
FAVORAVEL

  • MENSAGEM 001/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – QUE ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA;

16/01/2017   
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017
FAVORAVEL

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO

17/01/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2017
FAVORAVEL

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2017   
MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 002/2017
FAVORAVEL

  • MENSAGEM 002/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/01/2017   
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017
FAVORAVEL

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/01/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2017
FAVORAVEL

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2017   
MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 003/2017
FAVORAVEL

  • MENSAGEM 003/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 003/2017 – QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/01/2017   
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017
FAVORAVEL

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A INSTITUIR O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/01/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2017
FAVORAVEL

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/01/2017   
MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 004/2017
FAVORAVEL

  • MENSAGEM 004/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 004/2017 – QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/01/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2017
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2017   
MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 005/2017
FAVORAVEL

  • MENSAGEM 005/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO – EM REGIME DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA - O PROJETO DE LEI Nº 005/2017 – QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/01/2017   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/01/2017    Maioria dos Vereadores da Câmara
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2017
FAVORAVEL

  • ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA;

16/01/2017   
MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 001/2017
FAVORAVEL

  • MENSAGEM 001/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – QUE ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA;

16/01/2017   
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017
FAVORAVEL

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO

17/01/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2017
FAVORAVEL

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2017   
MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 002/2017
FAVORAVEL

  • MENSAGEM 002/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/01/2017   
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017
FAVORAVEL

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/01/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2017
FAVORAVEL

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2017   
MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 003/2017
FAVORAVEL

  • MENSAGEM 003/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 003/2017 – QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/01/2017   
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017
FAVORAVEL

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A INSTITUIR O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/01/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2017
FAVORAVEL

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/01/2017   
MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 004/2017
FAVORAVEL

  • MENSAGEM 004/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 004/2017 – QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/01/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2017
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2017   
MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 005/2017
FAVORAVEL

  • MENSAGEM 005/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO – EM REGIME DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA - O PROJETO DE LEI Nº 005/2017 – QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/01/2017   
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1ª SESSÃO ORDINARIA DE 2017

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