INCLUI NO ROL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ QUE RECEBERÃO PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VAIRÁVEL POR DESEMPENHO AS CATEGORIAS DE MOTORISTAS E SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRIMEIRO PLANO DECENAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NOS TERMOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE CAJUEIRO DO BOI, CEDRO, CAPÃO, ALPARGATAS E PEDRINHAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, DA VIA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE PEDRINHAS E DA VIA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO MIGUEL, NA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DE LTAPUÃ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME "JURITIANHA" NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO REFERIDO DISTRITO.

INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SETORES INTERESSADOS PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO EÓLICO MARINHO DRAGÃO DO MAR NO LITORAL NORTE DO ESTADO, MAS PRECISAMENTE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE CARRAPATEIRA, BEM COMO, A SUBSTITUIÇÃO DAS
LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELA REGIÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DE CAITITU, DISTRITO DE ARANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRIMEIRO PLANO DECENAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE CAJUEIRO DO BOI, CEDRO, CAPÃO, ALPARGATAS E PEDRINHAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, DA VIA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE PEDRINHAS E DA VIA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO MIGUEL, NA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DE LTAPUÃ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME "JURITIANHA" NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO REFERIDO DISTRITO.

INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SETORES INTERESSADOS PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO EÓLICO MARINHO DRAGÃO DO MAR NO LITORAL NORTE DO ESTADO, MAS PRECISAMENTE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE CARRAPATEIRA, BEM COMO, A SUBSTITUIÇÃO DAS
LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELA REGIÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DE CAITITU, DISTRITO DE ARANAÚ.