SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2023

Informações da sessão
Data: 01/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO (JARBAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PAULO CÉSAR ROCHA (PAULO ROCHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO (JÚNIOR MUNDÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (CLAUDIO JEAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE (ENIO ANDRADE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES (PROFESSOR GLEISON RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA (JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO (EDILSON SALGUEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO (COLOMBO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO (MANOEL DO NENEM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA (ROGERIO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA (ERINEUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO MARIA SILVEIRA (PAULO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO (PEDRO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO (GAGUINHA DO CEDRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 217/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

22/11/2023    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 218/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ALMÉCEGAS E TUCUNZEIROS.

23/11/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 219/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES ESPECÍFICAS PARA ALUNOS CANHOTOS.

23/11/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 220/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ARENINHA" SITUADA NO BAIRRO PAULO VI.

28/11/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 222/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MARINHEIRO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 13 DE DEZEMBRO.

29/11/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 223/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE.

30/11/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 224/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS LOTEAMENTOS MORADA DOS VENTOS E MORADA DO OLIMPO, AMBOS NO BAIRRO MORADA NOVA.

30/11/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 225/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA NOVOS FARDAMENTOS AOS VIGILANTES QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

30/11/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 226/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E NIVELAMENTO, DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE HONÓRIOS.

30/11/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 066/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2023    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 067/2023
FAVORAVEL COM EMENTA
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ACARAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2023    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 068/2023
FAVORAVEL COM EMENTA
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

22/11/2023    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 069/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE DESMATAMENTO E QUEIMADAS, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2023    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 217/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

22/11/2023    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 218/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ALMÉCEGAS E TUCUNZEIROS.

23/11/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 219/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES ESPECÍFICAS PARA ALUNOS CANHOTOS.

23/11/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 220/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ARENINHA" SITUADA NO BAIRRO PAULO VI.

28/11/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 221/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ENTRADA DO PERÍMETRO RESIDENCIAL DA COMUNIDADE DE ESPRAIADO, BEM COMO NA FRENTE DA ESCOLA LAURA FURTADO, NA COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

28/11/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 222/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MARINHEIRO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 13 DE DEZEMBRO.

29/11/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 223/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE.

30/11/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 224/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS LOTEAMENTOS MORADA DOS VENTOS E MORADA DO OLIMPO, AMBOS NO BAIRRO MORADA NOVA.

30/11/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 225/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA NOVOS FARDAMENTOS AOS VIGILANTES QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

30/11/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 226/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E NIVELAMENTO, DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE HONÓRIOS.

30/11/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO

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