REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS INSPETORES SANITÁRIOS INSERIDOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NAS LOCALIDADES DE LUS, LAGAMAR E NA PRAIA DE BARRINHA DE BAIXO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL COM RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE REMÉDIOS E TRATAMENTOS DE ALTO VALOR ECONÔMICO E QUE NÃO SÃO OFERTADOS PELO SUS.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA BENEDITO JOSÉ DA SILVEIRA (BENEDITO ALBANO), NO BAIRRO BAILARINA.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAPÃO A COMUNIDADE DE TAMARINDO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEP. FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL EM PROL DA INSTALAÇÃO DE UMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM ACARAÚ/CE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NA PRAIA DE ARPOEIRAS, NO LOCAL CONHECIDO COMO "RUA DO RIBEIRINHO - RUA DO MUTANTE".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 347, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS INSPETORES SANITÁRIOS INSERIDOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NAS LOCALIDADES DE LUS, LAGAMAR E NA PRAIA DE BARRINHA DE BAIXO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL COM RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE REMÉDIOS E TRATAMENTOS DE ALTO VALOR ECONÔMICO E QUE NÃO SÃO OFERTADOS PELO SUS.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA BENEDITO JOSÉ DA SILVEIRA (BENEDITO ALBANO), NO BAIRRO BAILARINA.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAPÃO A COMUNIDADE DE TAMARINDO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEP. FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL EM PROL DA INSTALAÇÃO DE UMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM ACARAÚ/CE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NA PRAIA DE ARPOEIRAS, NO LOCAL CONHECIDO COMO "RUA DO RIBEIRINHO - RUA DO MUTANTE".