Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Acaraú

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 897/1998
04/09/1998
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 896/1998
04/09/1998
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E …

Municipal

> ver mais
N° 895/1998
04/09/1998
LEI MUNICIPAL
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO …

Municipal

> ver mais
N° 894/1998
12/06/1998
LEI MUNICIPAL
CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS ARMADORES E PESCADORES DE …

Municipal

> ver mais
N° 893/1998
12/06/1998
LEI MUNICIPAL
EMENTA - A TÍTULO EXCEPCIONAL, CONCEDE PENSÃO À SENHORA MAGDA MARIA NASCIMENTO …

Municipal

> ver mais
N° 892/1998
12/06/1998
LEI MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 891/1998
12/06/1998
LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE RUA "JOAQUIM MAGALHÃES" A ARTÉRIA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE …

Municipal

> ver mais
N° 890/1998
12/06/1998
LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE RUA "JOSÉ FELIPE VASCONCELOS" A ARTÉRIA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO …

Municipal

> ver mais
N° 888/1998
16/04/1998
LEI MUNICIPAL
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO PARA ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA …

Municipal

> ver mais
N° 887/1998
03/04/1998
LEI MUNICIPAL
MODIFICA O ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 24 DA …

Municipal

> ver mais
N° 877/1998
06/03/1998
LEI MUNICIPAL
DELIMITA A ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE ECOLÓGICO DE ACARAÚ.

Municipal

> ver mais
N° 876/1998
06/03/1998
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …

Municipal

> ver mais
N° 875/1998
06/03/1998
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …

Municipal

> ver mais
N° 874/1998
20/02/1998
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS …

Municipal

> ver mais
N° 873/1998
19/02/1998
LEI MUNICIPAL
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A …

Municipal

> ver mais
N° 872/1998
16/01/1998
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.