Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 897/1998
04/09/1998 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ … |
Municipal |
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N° 896/1998
04/09/1998 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E … |
Municipal |
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N° 895/1998
04/09/1998 |
LEI MUNICIPAL
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO … |
Municipal |
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N° 894/1998
12/06/1998 |
LEI MUNICIPAL
CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS ARMADORES E PESCADORES DE … |
Municipal |
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N° 893/1998
12/06/1998 |
LEI MUNICIPAL
EMENTA - A TÍTULO EXCEPCIONAL, CONCEDE PENSÃO À SENHORA MAGDA MARIA NASCIMENTO … |
Municipal |
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N° 892/1998
12/06/1998 |
LEI MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 891/1998
12/06/1998 |
LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE RUA "JOAQUIM MAGALHÃES" A ARTÉRIA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE … |
Municipal |
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N° 890/1998
12/06/1998 |
LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE RUA "JOSÉ FELIPE VASCONCELOS" A ARTÉRIA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO … |
Municipal |
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N° 888/1998
16/04/1998 |
LEI MUNICIPAL
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO PARA ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA … |
Municipal |
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N° 887/1998
03/04/1998 |
LEI MUNICIPAL
MODIFICA O ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 24 DA … |
Municipal |
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N° 877/1998
06/03/1998 |
LEI MUNICIPAL
DELIMITA A ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE ECOLÓGICO DE ACARAÚ. |
Municipal |
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N° 876/1998
06/03/1998 |
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
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N° 875/1998
06/03/1998 |
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
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N° 874/1998
20/02/1998 |
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS … |
Municipal |
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N° 873/1998
19/02/1998 |
LEI MUNICIPAL
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A … |
Municipal |
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N° 872/1998
16/01/1998 |
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
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Total de 1.136 registros