DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DO ATIRADOR NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a instrituição da Campanha de Prevênção ao Câncer de Mama denominada mundialmente como "Outubro Rosa" no Municipio de Acaraú e dá outras providências.
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o zoneamento urbano da região do Cauassu, no Distrito de Juritianha.
Requerimento para que a Câmara Municipal oficie a empresa 01 TELECOMUNICAÇÕES S.A. solicitando a remoção ou substituição de poste localizado na localidade de Tucunzeiros.
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú disponibilize profissionais fisioterapeutas para atuar no Hospital Moura Ferreira e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, exclusivamente na recuperação dos pacientes com COVID-19.
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal estabeleça o serviço de coleta de lixo nas localidades de Imbé, Caititu, Córrego Fechado, Crôa Grande, Furtuosos e Barrinha de Cima, no Distrito de Aranaú.
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a construção de um cemitério público na Comunidade de Lanza Velha.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Projeto Emanuel e dá outras providências.
Dispõe sobre os benefícios eventuais que integram a Política da Assistência Social no Município de Acaraú/CE e dá outras providências
Dispõe sobre Denominação de Rua sem Denominação Oficial, existente na Sede do Distrito de Juritianha, indicada no Mapa Oficial sob o número SDO 039 e dá outras providências.
