Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 1615/2015
22/06/2015 |
LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ROMÃO DE FARIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1614/2015
22/06/2015 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1613/2015
22/06/2015 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1612/2015
22/06/2015 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE ACARAÚ E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1611/2015
03/06/2015 |
LEI MUNICIPAL
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1610/2015
03/06/2015 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 284, EXISTENTE NO LOTEAMENTO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1609/2015
03/06/2015 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO OUTRA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1608/2015
20/05/2015 |
LEI MUNICIPAL
“DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A A.K.A. – ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE ACARAÚ, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1607/2015
20/05/2015 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO LOTEAMENTO VILA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1606/2015
20/05/2015 |
LEI MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE OTÍLIA MARIA DE NAZARETH À UNIDADE BÁSICA DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1605/2015
18/05/2015 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, E O PARCELAMENTO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1604/2015
18/05/2015 |
LEI MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ACARAÚ – REFIS 2015 E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1603/2015
04/05/2015 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SDO, EXISTENTE NO SETOR 245, MAPA AÉREO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1602/2015
04/05/2015 |
LEI MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS – ZECA PEDRO À … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1601/2015
27/04/2015 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1600/2015
09/04/2015 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1599/2015
23/03/2015 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1598/2015
23/03/2015 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1597/2015
23/03/2015 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1596/2015
02/03/2015 |
LEI MUNICIPAL
ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.136 registros