Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Acaraú

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1574/2014
16/12/2014
LEI MUNICIPAL
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE " ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO …

Municipal

> ver mais
N° 1573/2014
03/12/2014
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …

Municipal

> ver mais
N° 1572/2014
10/11/2014
LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE MOISÉS DOMINGUES SILVEIRA A RUA SDO 53 DE JURITIANHA, QUE …

Municipal

> ver mais
N° 1571/2014
10/11/2014
LEI MUNICIPAL
INSTITUI A NOVA LEI SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, …

Municipal

> ver mais
N° 1570/2014
31/10/2014
LEI MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1569/2014
31/10/2014
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …

Municipal

> ver mais
N° 1568/2014
31/10/2014
LEI MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, ESTADO …

Municipal

> ver mais
N° 1567/2014
20/10/2014
LEI MUNICIPAL
INSTITUI NO MUNICIPIO DE ACARAÚ O MÊS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, …

Municipal

> ver mais
N° 1566/2014
13/10/2014
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO CENTRO DA CIDADE …

Municipal

> ver mais
N° 1565/2014
30/09/2014
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …

Municipal

> ver mais
N° 1564/2014
30/09/2014
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …

Municipal

> ver mais
N° 1563/2014
30/09/2014
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …

Municipal

> ver mais
N° 1562/2014
30/09/2014
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …

Municipal

> ver mais
N° 1561/2014
30/09/2014
LEI MUNICIPAL
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACARAUENSE A MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA.

Municipal

> ver mais
N° 1560/2014
23/09/2014
LEI MUNICIPAL
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …

Municipal

> ver mais
N° 1559/2014
17/09/2014
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS …

Municipal

> ver mais
N° 1558/2014
27/08/2014
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA …

Municipal

> ver mais
N° 1557/2014
07/08/2014
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …

Municipal

> ver mais
N° 1556/2014
07/08/2014
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ACARAÚ AO PADRE …

Municipal

> ver mais
N° 1555/2014
07/08/2014
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO CENTRO DO …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.