Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2134/2025
26/11/2025 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ … |
Municipal |
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N° 2133/2025
26/11/2025 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ … |
Municipal |
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N° 2132/2025
31/10/2025 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA … |
Municipal |
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N° 2131/2025
31/10/2025 |
LEI MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA … |
Municipal |
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N° 2130/2025
31/10/2025 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 2129/2025
31/10/2025 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA COMUNIDADE … |
Municipal |
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N° 6/2025
13/10/2025 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA … |
Municipal |
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N° 2128/2025
30/09/2025 |
LEI MUNICIPAL
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE … |
Municipal |
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N° 2127/2025
30/09/2025 |
LEI MUNICIPAL
INSTITUI O REGISTRO DE SALVAGUARDA DOS TESOUROS VIVOS DA CULTURA NO ÂMBITO … |
Municipal |
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N° 2126/2025
30/09/2025 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA COMUNIDADE … |
Municipal |
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Total de 1.546 registros