Sessão: 14° Sessão Ordinária do 1° Período da 1° Sessão Legislativa da 44ª Legislatura

Data: 15/02/2025

Presidente: Cláudio Jean da Silveira

Estiveram presentes os parlamentares: Cláudio Jean da Silveira, José Edilson Araújo, Aldemir Viana sales, Maria Erineuza Fontenele da Silva, Lucileia Marques de Sousa, Maria Maévia de Sousa, Manoel Erasmo Vasconcelos Feijao, Paulo Maria Silveira, Pedro Pereira de Souza Filho, Gleison José Rodrigues Alves, José Rafael Oliveira da Penha, Ricardo Rocha Dos Santos Araujo, José Ilson de Araújo, Rogério da Silva Silveira e  Vagner Edson Silveira Ribeiro

Apresentadas proposições indicação n° 117/2025 de autoria  da vereadora Maévia - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS, BEM COMO A INSTALÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VIA DOS DOIS CEMITÉRIOS DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ;, Indicação n°125/2025 de autoria da vereadora Maévia - INDICA AO EXECUTIVO QUE PROMOVA A SIBALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ;, Indicação n° 133/2025 do vereador Rafael oliveira - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TIAGO DOS NASCIEMENTO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE ANA VERÍSSIMO;, Indicação n° 144/2025 de autoria do vereador Cleison rodrigues - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO DO ENTORNNO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE ILHA DOS COQUIEROS. Mensagem do executivo municipal encaminhado o projeto de lei n°033/2025, de autoria do executivo municipal Ana Flávia Ribeiro Monteiro - DISPÕE SOBRE AD DIRETRIZES ORÇAMNETÁRIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXECUTIVO FINANCEIRO DE 2026- LDO 2026 

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação com pedido de urgência projeto de lei n°034/2025/, de autoria do executivo municipal, Ana Flávia Ribeiro Monteiro - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO CENAC- CENTRO DE NEFROLOGIA DE ACARAÚ LTDA, PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA CLÍNICA DE NEFROLOGIA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. Indicação n° 117/2025 de autoria  da vereadora Maévia - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS, BEM COMO A INSTALÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VIA DOS DOIS CEMITÉRIOS DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ, recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável - Proposição Aprovada. Indicação n°125/2025 de autoria da vereadora Maévia - INDICA AO EXECUTIVO QUE PROMOVA A SIBALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ, transcrevido pela vereadora lucinha, recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável - indicação aprovada. Indicação n° 133/2025 do vereador Rafael oliveira - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TIAGO DOS NASCIEMENTO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE ANA VERÍSSIMO; transcrevido pelo presidente claúdio jean e Cleison Rodrigues. recebendo 12 votos favoráveis e nenhum desfavorável - indicação aprovada. Indicação n° 144/2025 de autoria do vereador Cleison rodrigues - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO DO ENTORNNO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE ILHA DOS COQUIEROS. Transcrevido pelo presidente claúdio jean e o vereador Rafael, recebendo 12 votos favoráveis e nehuym desfavorável - indicação aprovada. 

Também foi votado na pauta, o projeto de lei n° 032/2025 que indica o título de cidadão acarauense a professora Rafaela Camargo Maia. Recebendo 11 votos favoráveis e 1 desfavorável - indicação aprovada.