4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura
07/02/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura, acontecida no dia 07/02/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura
Data: 7 de Fevereiro de 2025
Presidente: Cláudio Jean da Silveira
Estiveram presentes os parlamentares: Cláudio Jean da Silveira, José Edilson Araújo, Jose Jadejune de Araujo, Lucileia Marques de Sousa, Maria Maévia de Sousa, Manoel Erasmo Vasconcelos Feijao, Pedro Pereira de Souza Filho, Gleison José Rodrigues Alves, José Rafael Oliveira da Penha, Ricardo Rocha Dos Santos Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, l, d, e, m, i, r, , v, i, a, n, a, , s, a, l, e, s, ,, , v, a, g, n, e, r, , e, d, s, o, n, , s, i, l, v, e, i, r, a, , r, i, b, e, i, r, o, ,, , j, a, r, b, a, s, , o, l, i, e, d, s, o, n, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , m, a, n, o, e, l, , r, o, g, e, r, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , s, i, l, v, e, i, r, a, ,, , j, o, s, é, , i, l, s, o, n, , d, e, , a, r, a, ú, j, o
Apresentadas proposições: Indicação nº 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BUEIROS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE FOSSA NA PRAIA DE ARPOEIRAS., Indicação nº 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Rafael, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO., Indicação nº 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA, SITUADA NA COMUNIDADE DE ALTO DA BOA VISTA., Indicação nº 055 de 2025, de autoria do Parlamentar Rafael, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DOS PESCADORES, EM OUTRA BANDA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO ARENINHA NO LOCAL., Indicação nº 058 de 2025, de autoria dos Parlamentar Pedro Filho, Parlamentar Cláudio Jean, Parlamentar Rogerio Silveira, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE REFORMA DA PRAÇA DO CAUASSU, ESPECIALMENTE DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO PROMOVA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL., Indicação nº 062 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica O ENVIO DE OFÍCIO A ENEL A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, NO SENTIDO DE SER REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA QUE ATENDE A COMUNIDADE DE COBOCLINHOS, EM ACARAÚ., Indicação nº 065 de 2025, de autoria do Parlamentar Maévia, que Indica ao Executivo Municipal que promova a pavimentação asfáltica da via de acesso à Praia de Monteiros e Croa Grande., Indicação nº 067 de 2025, de autoria do Parlamentar Rafael, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "BECO DO ZÉ DIOGO", SITUADA NA CE - 085, NO TRECHO CONHECIDO COMO "58"., Indicação nº 068 de 2025, de autoria do Parlamentar Rochinha Araujo, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO EM PROL À INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO NOVO, DISTRITO DE LAGOA DE CARNEIRO, ACARAÚ/CE., Denominação logradouros públicos nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Cláudio Jean, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME OFICIAL, INDICADA NO MAPA SOB O NÚMERO SDO 390, EXISTENTE NO BAIRRO SÃO FELIPE, COMO RUA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação logradouros públicos nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Cláudio Jean, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 342, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, COMO RUA JOSÉ DOMINGUES DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Flávia Ribeiro Monteiro, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL –LOA Nº 2.063 DE 05/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Flávia Ribeiro Monteiro, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE ACARAÚ
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação logradouros públicos número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Cláudio Jean, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 389, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, COMO RUA MANOEL OSVALDO DA SILVEIRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Flávia Ribeiro Monteiro, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE ACARAÚ recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BUEIROS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE FOSSA NA PRAIA DE ARPOEIRAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Rafael, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA, SITUADA NA COMUNIDADE DE ALTO DA BOA VISTA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 055 de 2025, de autoria do Parlamentar Rafael, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DOS PESCADORES, EM OUTRA BANDA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO ARENINHA NO LOCAL. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 058 de 2025, de autoria dos Parlamentar Pedro Filho, Parlamentar Cláudio Jean, Parlamentar Rogerio Silveira, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE REFORMA DA PRAÇA DO CAUASSU, ESPECIALMENTE DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO PROMOVA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 062 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica O ENVIO DE OFÍCIO A ENEL A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, NO SENTIDO DE SER REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA QUE ATENDE A COMUNIDADE DE COBOCLINHOS, EM ACARAÚ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 065 de 2025, de autoria do Parlamentar Maévia, que Indica ao Executivo Municipal que promova a pavimentação asfáltica da via de acesso à Praia de Monteiros e Croa Grande. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 067 de 2025, de autoria do Parlamentar Rafael, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "BECO DO ZÉ DIOGO", SITUADA NA CE - 085, NO TRECHO CONHECIDO COMO "58". recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 068 de 2025, de autoria do Parlamentar Rochinha Araujo, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO EM PROL À INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO NOVO, DISTRITO DE LAGOA DE CARNEIRO, ACARAÚ/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada