Informações da comissão
Descrição: COMISSAO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
ART. 56 - COMPETE AS COMISSÕES PERMANENTES: I - À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ANALISAR E EMITIR PARECER RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS, JURÍDICOS E DE TÉCNICA LEGISLATIVA DE TODAS AS PROPOSIÇÕES, SALVO AS EXCEÇÕES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, E ELABORAR SUA REDAÇÃO FINAL; (...)
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
06/02/2023 - 31/12/2023 PRESIDENTE JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA
01/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE MARCIA RAFAELA DE ARAUJO
01/02/2019 - 31/12/2020 RELATOR MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA
06/02/2023 - 31/12/2023 MEMBRO MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA
06/02/2023 - 31/12/2023 MEMBRO GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
01/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

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