SINTESE DA PAUTA: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ DE 17 DE MAIO DE 2024.
PROPOSITURAS VOTADAS:
I. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 097/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIO ANDRDADE
- INDICANDO O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARA PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DAS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE PASSAM POR NOSSO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE A CE-085 E O TRECHO QUE A CE-178 AO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO;
II. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 098/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIO ANDRADE - INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS;
III. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 099/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIO ANDRADE
- INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE;
IV. INDICAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 100/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER EDSON
- INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NOS SEGUINTES TRECHOS DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO: A) EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL; B) EM FRENTE À ARENINHA; C) EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS; D) EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL GERALDO BENONI GOMES, E; E) NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DOS CORREIOS;
V. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 101/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER EDSON
- INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A LIMPEZA DAS MARGENS DAS VIAS PÚBLICAS QUE COMPÕEM O DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, ESPECIALMENTE O TRECHO QUE LIGA O "BAHIA" A SEDE DA LAGOA DO CARNEIRO E A COMUNIDADE DE AROEIRA;
VI. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 102/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GLEISON RODRIGUES - INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS ANA ALICE GOMES E HERMENEGILDA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BAILARINA;
VII. APROVAÇÃO DA MOÇÃO N° 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIO ANDRADE
- MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES CARVALHO;
VIII. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROCHA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS EM PROL DO ATENDIMENTO DOS SEGUINTES PLEITOS FORMULADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA; A) CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "ACARAÚ SEM FOME"; B) IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE, NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE E RESTAURANTE POPULAR; C) CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES; D) CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATIRADOR; OU INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM ATENDIDOS.
IX. REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 026/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIO ANDRADE
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM NO MUNICIPIO DE ACARÁU;
X. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 031/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIO ANDRADE
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM NOME OFICIAL NO BAIRRO MONGUBAS;
XI. APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 033/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
- COM PEDIDO DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
XII. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 034/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO JEAN - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 381, EXISTENTE NO BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO LIVINO DA SILVEIRA, COMO RUA FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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