I. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 097/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIO ANDRDADE - INDICANDO O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARA PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DAS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE PASSAM POR NOSSO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE A CE-085 E O TRECHO QUE A CE-178 AO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO;

III. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 099/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIO ANDRADE - INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE;

IV. INDICAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 100/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER EDSON - INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NOS SEGUINTES TRECHOS DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO: A) EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL; B) EM FRENTE À ARENINHA; C) EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS; D) EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL GERALDO BENONI GOMES, E; E) NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DOS CORREIOS;

V. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 101/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER EDSON - INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A LIMPEZA DAS MARGENS DAS VIAS PÚBLICAS QUE COMPÕEM O DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, ESPECIALMENTE O TRECHO QUE LIGA O "BAHIA" A SEDE DA LAGOA DO CARNEIRO E A COMUNIDADE DE AROEIRA;

VII. APROVAÇÃO DA MOÇÃO N° 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIO ANDRADE - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES CARVALHO;

IX. REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 026/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIO ANDRADE - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM NO MUNICIPIO DE ACARÁU;

X. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 031/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIO ANDRADE - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM NOME OFICIAL NO BAIRRO MONGUBAS;

XI. APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 033/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COM PEDIDO DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;