I. APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO - PROCESSO Nº 08322/2022-2;

II. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROCHA - INDICANDO O ENVIO DE OFÍCIO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE A CAIXA ECONOMICA, PARA QUE INFORMEM QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA PROMOVER UM MELHOR ATENDIMENTO E CONFORTO AOS CLIENTES, NOTADAMENTE OS QUE SÃO OBRIGADOS A AGUARDAR ATENDIMENTO FORA DAS AGÊNCIAS, EXPOSTOS AO SOL E À CHUVA;

III. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO VEREADOR COLOMBO - INDICANDO A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO, DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: ESTRADA QUE LIGA O POVOADO "PAI JOSÉ" À PRAIA DE CROA GRANDE E A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BARRINHA DE CIMA À PRAIA DE MONTEIROS;

IV. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROCHA - INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DEEM AMPLA PUBLICIDADE AO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO: "ENTRADA MORADIA CEARÁ", BEM COMO AUXILIEM A POPULAÇÃO ACARAUENSE NA REALIZAÇÃO DO CADASTRO.

V. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DOS VEREADORES PAULO ROCHA E JARBAS OLIEDSON - INDICANDO O ENVIO DE OFICIO AO DEP. ESTADUAL JOÃO JAIME FERREIRA GOMES E A SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS, SR. VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, MEDIDAS A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA NO TRECHO CONHECIDO COMO "CURVA DO SEMENTE", SITUADO NA ESTRADA QUE LIGA A LAGOA VELHA AO DISTRITO DE ARANAÚ (CE-179);

VI. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROCHA - COBRANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DO CASTRA MÓVEL;

VII. APROVAÇÃO COM EMENDA DO REQUERIMENTO DO VEREADOR ENIO ANDRADE - REQUERENDO O CONVITE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PARA FAZER-SE PRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, ATÉ O DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS RESULTADOS DO SPAECE 2023;

IX. APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MUNIZ DE FREITAS - O JOÃO MUNDOCA;

X. APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI N° DE AUTORIA DO PAULO CÉSAR ROCHA - DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ;