SÍNTESE DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ DE 14 DE JUNHO DE 2024.
PROPOSITURAS APRESENTADAS E VOTADAS:
I. APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR ÊNIO ANDRADE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS QUE COMPÕEM OS LOTEAMENTOS MORADA DOS VENTOS E MORADA DO OLIMPO;
II. APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR ENIO ANDRADE
- SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NA AV. JOSÉ MONTEIRO MELO E RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO SITIO BURITI;III. APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR PEDRO FILHO
- SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DOS HONÓRIOS.IV. APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR VAGNER EDSON
- SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES DE CAJUEIRO DO BOI E AROEIRA;V. APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR PEDRO FILHO
- SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTO DA BOA VISTA.VI. APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR PEDRO FILHO
- SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE TUCUNZEIROS E CÓRREGO DAS VARAS;VII. APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR COLOMBO
- SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO MUNDIAL, SITUADA NA COMUNIDADE DE BARRINHA DE CIMA;VIII. APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR COLOMBO
- SOLICITANDO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE IMBÉ;IX. APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR GLEISON RODRIGUES
- SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DESTINADO AO CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ;X. APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR PEDRO FILHO
- SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS PÚBLICAS CONHECIDAS COMO CÓRREGO FUNDO E BECO DOS ALVINOS, NA COMUNIDADE DE TUCUNZEIROS; E AS VIAS PÚBLICAS CONHECIDAS COMO PACATUBA, RUA DO POSTO DE SAÚDE E BECO DA LÚCIA DO BABAU, NA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS AGOSTINHOS;XI. APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR PEDRO FILHO - SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS PÚBLICAS PERPENDICULARES A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE ALMECEGAS;
XII. REJEIÇÃO DE INDICAÇÃO DOS VEREADORES ENIO ANDRADE, PAULO ROCHA, CLAUDENIR SILVEIRA E MANOEL ERASMO - INDICANDO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA E A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A FIM DE QUE TOMEM CONHECIMENTO E POSSAM TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A DERRUBADAS DE CARNAUBEIRAS EM ACARAÚ/CE.
XIII. APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROCHA - INDICANDO O ENVIO DE OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COBRANDO EXPLICAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS NAS FARMÁCIAS E POSTOS DE SAÚDE;
XIV. APROVAÇÃO DE MOÇÃODE AUTORIA DO VEREADOR ENIO ANDRADE
- EM APOIO À GREVE DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR;XV. REJEIÇÃO DE REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES ENIO ANDRADE, PAULO ROCHA, CLAUDENIR SILVEIRA E MANOEL ERASMO - REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA FAZER-SE PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DESPESAS E PLANEJAMENTO DA OBRA REALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DAS AV. JOÃO JAIME FERREIRA GOMES E AV. JOSÉ GIFFONI DA SILVEIRA (BR-403);
XVI. APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES CLAUDIO JEAN, GLEISON RODRIGUES, PAULO SILVEIRA, EDILSON SALGUEIRO, ERINEUZA FONTENELE, PEDRO FILHO, JUNIOR MUNDÓ E COLOMBO
- ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ;XVII. APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E ERINEUZA FONTENELE
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ;XVIII. APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO JEAN
- DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 330, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, COMO RUA MARGARIDA FERREIRA DA COSTA LIMA;XIX. APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
- DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DE ACARAÚ.Há 17 dias
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