AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NO VALOR DE R$ 416.000,00 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1506/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MUNGUBAS

REQUERIMENTO SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVA, DE FORMA AUTOMATICA, A PROGRESSÃO HORIZONTAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ACARAÚ, EM PELO MENOS, 03 (TRES) REFERENCIAS PARA 2017, E QUE, EM 2018, REALIZE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EM CONSONANCIA COM OS INCISOS I. II E III DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 1332/2010.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DO CURRAL VELHO COM A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE/TERCEIRA IDADE.