SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2019

Informações da sessão
Data: 25/01/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 28/06/2019) DE 25 DE JANEIRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDINILTON LIMA ARAÚJO (EDINILTON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO (JOAQUIM DO PEDRO BECA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO EDSON BRANDÃO (EDSON BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (CLAUDIO JEAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO PAULO DOS SANTOS (JOAO PAULO KEMPS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA (JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ILSON DE ARAÚJO (JOSE ILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO (JÚNIOR MUNDÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ (NACELIO CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA (ROGERIO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIA RAFAELA DE ARAUJO (RAFAELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA (ERINEUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA MAEVIA DE SOUSA (MAEVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO MARIA SILVEIRA (PAULO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE (PAULO ANDRADE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0005/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE UM LETREIRO INDICATIVO DE LOCALIZAÇÃO COM OS DIZERES "DISTRITO DE ARANAÚ" NA ENTRADA DAQUELA REGIÃO.

24/01/2019    MARCIA RAFAELA DE ARAUJO
REQUERIMENTO Nº 0006/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

24/01/2019    JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA
REQUERIMENTO Nº 0007/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LETREIROS TURISTICOS NA SEDE DE NOSSA CIDADE E NAS PRAIAS DE ARPOEIRAS E BARRINHA DE BAIXO.

24/01/2019    MARIA MAEVIA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 0008/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ISNTALE BARREIRAS DE PROTEÇÃO NOS ENTORNOS DO ESPELHO D'AGUA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO AMADEU FERREIRA GOMES.

24/01/2019    JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ
REQUERIMENTO Nº 0009/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL REQUISITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO EXERCICIO DE 2018 E INDIQUE OS PROJETOS PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SEREM IMPLEMENTADAS NESTE ANO DE 2019.

24/01/2019    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e ANTÔNIO EDSON BRANDÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2019
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2019
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO - 10ª REGIÃO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2019
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE - SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
RESOLUÇÃO Nº 003/2019
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2019    EDINILTON LIMA ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2019
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2019
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2019
FAVORAVEL
  • ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2019
FAVORAVEL
  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2019
FAVORAVEL
  • AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2019
FAVORAVEL
  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2019
FAVORAVEL
  • CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0005/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE UM LETREIRO INDICATIVO DE LOCALIZAÇÃO COM OS DIZERES "DISTRITO DE ARANAÚ" NA ENTRADA DAQUELA REGIÃO.

24/01/2019    MARCIA RAFAELA DE ARAUJO
REQUERIMENTO Nº 0006/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

24/01/2019    JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA
REQUERIMENTO Nº 0007/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LETREIROS TURISTICOS NA SEDE DE NOSSA CIDADE E NAS PRAIAS DE ARPOEIRAS E BARRINHA DE BAIXO.

24/01/2019    MARIA MAEVIA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 0008/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ISNTALE BARREIRAS DE PROTEÇÃO NOS ENTORNOS DO ESPELHO D'AGUA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO AMADEU FERREIRA GOMES.

24/01/2019    JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ
REQUERIMENTO Nº 0009/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL REQUISITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO EXERCICIO DE 2018 E INDIQUE OS PROJETOS PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SEREM IMPLEMENTADAS NESTE ANO DE 2019.

24/01/2019    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

2ª SESSÃO ORDINARIA DE 2019

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