SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2019

Informações da sessão
Data: 01/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 28/06/2019) DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDINILTON LIMA ARAÚJO (EDINILTON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO (JOAQUIM DO PEDRO BECA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO EDSON BRANDÃO (EDSON BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (CLAUDIO JEAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO PAULO DOS SANTOS (JOAO PAULO KEMPS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA (JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ILSON DE ARAÚJO (JOSE ILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO (JÚNIOR MUNDÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ (NACELIO CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA (ROGERIO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIA RAFAELA DE ARAUJO (RAFAELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA (ERINEUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA MAEVIA DE SOUSA (MAEVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO MARIA SILVEIRA (PAULO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE (PAULO ANDRADE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0010/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS) DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO DO BURITI À SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.

31/01/2019    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0011/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA LOMBADA EM FRENTE À CRECHE LUIZA CRUZ, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

31/01/2019    MARCIA RAFAELA DE ARAUJO
REQUERIMENTO Nº 0012/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DE UMA ESTRADA SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO FECHADO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

31/01/2019    MARCIA RAFAELA DE ARAUJO
REQUERIMENTO Nº 0028/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O CARNAVAL 2019.

28/02/2019    ANTÔNIO EDSON BRANDÃO
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2019
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0010/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS) DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO DO BURITI À SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.

31/01/2019    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0011/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA LOMBADA EM FRENTE À CRECHE LUIZA CRUZ, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

31/01/2019    MARCIA RAFAELA DE ARAUJO
REQUERIMENTO Nº 0012/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DE UMA ESTRADA SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO FECHADO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

31/01/2019    MARCIA RAFAELA DE ARAUJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2019
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO - 10ª REGIÃO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2019
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE - SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
RESOLUÇÃO Nº 003/2019
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2019    EDINILTON LIMA ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2019
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2019
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2019
FAVORAVEL
  • ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2019
FAVORAVEL
  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2019
FAVORAVEL
  • AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2019
FAVORAVEL
  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2019
FAVORAVEL
  • CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
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3ª SESSÃO ORDINARIA DE 2019 PARTE 01/02

3ª SESSÃO ORDINARIA DE 2019 PARTE 02/02

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