DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ARANAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ALEX JOSÉ BENTES CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL —
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SUPERINTENDENCIA DA POLICIA CIVIL - DELEGACIA REGIONAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, NOS DISTRITOS DE JURITIANHA E LAGOA DO CARNEIRO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA COMUNIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DAS VARAS, MACABEU E GROLADO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA DA BAILARINA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE JURITIANHA OU QUE ADQUIRA UMA NOVA ÁREA PARA REALIZAÇÃO DOS SEPULTAMENTOS DAQUELA REGIÃO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNIDPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DES. ARMANDO SOLES LOUZADA, BEM COMO CONCLUA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIGÁRIO XAVIER, NO BAIRRO OUTRA-BANDA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.799/2019, INCLUINDO OS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ARANAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, NOS DISTRITOS DE JURITIANHA E LAGOA DO CARNEIRO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA COMUNIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DAS VARAS, MACABEU E GROLADO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA DA BAILARINA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE JURITIANHA OU QUE ADQUIRA UMA NOVA ÁREA PARA REALIZAÇÃO DOS SEPULTAMENTOS DAQUELA REGIÃO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNIDPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DES. ARMANDO SOLES LOUZADA, BEM COMO CONCLUA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIGÁRIO XAVIER, NO BAIRRO OUTRA-BANDA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.