DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA - TG/10/018 - 10ª REGIÃO, NOS TERMOS DO PACTO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA FIRMADO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZEM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COM CONTRAPARTIDA E RETRIBUIÇÃO DE ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA AS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE LAGOA DANTAS, CAJUEIRO DO BOI, MANGABEIRA E CEDRO, BEM COMO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

REQUERIMENTO PARA QUE O PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORME QUANTAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESTÃO FUNCIONANDO,
QUANTAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ESTÃO ATUANDO E QUAIS ESTÃO COM TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORME AS ATUALIZAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE OPEROCIONALIZAÇÕO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVÍD-19, ESPECIALMENTE ACERCA DA VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE OU QUE TRABALHAM EM EQUIPAMENTOS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO E PARTICULAR, BEM COMO INFORMAR OS PRÓXIMOS GRUPOS QUE SERÃO VACINADOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA - TG/10/018 - 10ª REGIÃO, NOS TERMOS DO PACTO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA FIRMADO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZEM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COM CONTRAPARTIDA E RETRIBUIÇÃO DE ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA AS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE LAGOA DANTAS, CAJUEIRO DO BOI, MANGABEIRA E CEDRO, BEM COMO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

REQUERIMENTO PARA QUE O PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORME QUANTAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESTÃO FUNCIONANDO,
QUANTAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ESTÃO ATUANDO E QUAIS ESTÃO COM TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORME AS ATUALIZAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE OPEROCIONALIZAÇÕO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVÍD-19, ESPECIALMENTE ACERCA DA VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE OU QUE TRABALHAM EM EQUIPAMENTOS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO E PARTICULAR, BEM COMO INFORMAR OS PRÓXIMOS GRUPOS QUE SERÃO VACINADOS.