AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS
MUNICIPIOS DE ACARAU, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATÚ, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONOPOLE, TAUA,
TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.865 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ (SOP-CE), SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE RADARES (FOTOSENSORES) DE VELOCIDADE NA AV. MANOEL DANIEL DA SILVEIRA (CE-085), NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N° 035/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021, EMITA A PORTARIA AO
QUAL SE REFERE PARA QUE CONCEDA ESPAÇO AOS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO VEREADORES, E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, PARA O INGRESSO
DA COMISSÃO GESTORA DO PROJETO PARA ACOMPANHAR A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA SEGURANÇA E TRÂNSITO TOMEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DO BECO SEM
SAÍDA, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E JOSÉ JÚLIO LOUZADA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONGUBAS, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 317, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.865 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ (SOP-CE), SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE RADARES (FOTOSENSORES) DE VELOCIDADE NA AV. MANOEL DANIEL DA SILVEIRA (CE-085), NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N° 035/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021, EMITA A PORTARIA AO
QUAL SE REFERE PARA QUE CONCEDA ESPAÇO AOS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO VEREADORES, E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, PARA O INGRESSO
DA COMISSÃO GESTORA DO PROJETO PARA ACOMPANHAR A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA SEGURANÇA E TRÂNSITO TOMEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DO BECO SEM
SAÍDA, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E JOSÉ JÚLIO LOUZADA.