DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A DRAGAGEM DO PORTO DA MARAMBAIA A FIM DE POSSIBILITAR O TRÁFEGO DAS
EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA ARISTIDES FLORIANO OLIVEIRA NA COMUNIDADE DE MIRINDIBA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A TROCA DE MANILHAS DE CONCRETO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE "RECANTO DA LAGOA".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PARCERIA COM A FUNASA EM PROL DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA ABASTECIMENTO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE CACHORRO SECO II E CROATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA REFORMA NAS ESCOLAS JOÃO JAIME FERREIRA GOMES, NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO, E DA ESCOLA RAIMUNDO
BATISTA DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE ALTO DA BOA VISTA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DOS HONÓRIOS, NO CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE JOÃO BATISTA PEREIRA E RUA PADRE LUIZ MARTINS, NO BAIRRO MORADA
NOVA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PINTURA DE FAIXAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O "AÇUDE DO BAL" A LOCALIDADE DE CAUASSU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL PRESENTE NA COMUNIDADE DE CAUASSU DE DENTRO".

INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME FERREIRA GOMES E AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO ESFORÇOS PARA QUE, ATUANDO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROMOVAM A REMOÇÃO DA "CURVA DO SEMENTE", SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA A LAGOA VELHA AO DISTRITO DE ARANAÚ (CE-179).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DÓ "PROGRAMA BICICLETA COMPARTILHADA" NA CIDADE DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA - TG/10/018 - 10ª REGIÃO, NOS TERMOS DO PACTO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA FIRMADO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ - APAE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A DRAGAGEM DO PORTO DA MARAMBAIA A FIM DE POSSIBILITAR O TRÁFEGO DAS
EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA ARISTIDES FLORIANO OLIVEIRA NA COMUNIDADE DE MIRINDIBA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A TROCA DE MANILHAS DE CONCRETO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE "RECANTO DA LAGOA".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PARCERIA COM A FUNASA EM PROL DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA ABASTECIMENTO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE CACHORRO SECO II E CROATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA REFORMA NAS ESCOLAS JOÃO JAIME FERREIRA GOMES, NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO, E DA ESCOLA RAIMUNDO
BATISTA DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE ALTO DA BOA VISTA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DOS HONÓRIOS, NO CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE JOÃO BATISTA PEREIRA E RUA PADRE LUIZ MARTINS, NO BAIRRO MORADA
NOVA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PINTURA DE FAIXAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O "AÇUDE DO BAL" A LOCALIDADE DE CAUASSU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL PRESENTE NA COMUNIDADE DE CAUASSU DE DENTRO".

INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME FERREIRA GOMES E AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO ESFORÇOS PARA QUE, ATUANDO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROMOVAM A REMOÇÃO DA "CURVA DO SEMENTE", SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA A LAGOA VELHA AO DISTRITO DE ARANAÚ (CE-179).