INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS, DENOMINADO "ACARAÚ JUNINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INC. IV, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 1476/2013, ESTABELECENDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE 35% PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA AS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE CAJUEIRO DO BOI, MANGABEIRA
E AROEIRA, BEM COMO, DA ESTRADA QUE LIGA O "BAÍA" A SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, QUE PROCURE FIRMAR PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO
LOCALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SEMANA EDUCATIVA VOLTADA AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL VISANDO À DIFUSÃO DOS CURSOS
VISTO OFERTADOS POR AQUELAS INSTITUIÇÕES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM ATENÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 1.667/2016, PROMOVA CAMPANHAS PERMANENTES DE VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS.

INDICA PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE NOVOS TAMBORES E COLETORES DE LIXO.

INDICA PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA PROMOVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE CERÂMICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR E DA REJEITADO MARISQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS, DENOMINADO "ACARAÚ JUNINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INC. IV, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 1476/2013, ESTABELECENDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE 35% PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA AS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE CAJUEIRO DO BOI, MANGABEIRA
E AROEIRA, BEM COMO, DA ESTRADA QUE LIGA O "BAÍA" A SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, QUE PROCURE FIRMAR PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO
LOCALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SEMANA EDUCATIVA VOLTADA AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL VISANDO À DIFUSÃO DOS CURSOS
VISTO OFERTADOS POR AQUELAS INSTITUIÇÕES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM ATENÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 1.667/2016, PROMOVA CAMPANHAS PERMANENTES DE VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS.

INDICA PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE NOVOS TAMBORES E COLETORES DE LIXO.

INDICA PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA PROMOVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE CERÂMICA.