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SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2023

Informações da sessão
Data: 11/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2023 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO (JARBAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PAULO CÉSAR ROCHA (PAULO ROCHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO (JÚNIOR MUNDÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (CLAUDIO JEAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE (ENIO ANDRADE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES (PROFESSOR GLEISON RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA (JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO (EDILSON SALGUEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO (COLOMBO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO (MANOEL DO NENEM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA (ROGERIO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA (ERINEUZA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO MARIA SILVEIRA (PAULO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO (PEDRO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO (GAGUINHA DO CEDRO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023
FAVORAVEL

  • DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2023
NÃO FAVORAVEL

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES e CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2023
FAVORAVEL

  • REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EMDEMIAS E DOS INSPETORES SANITÁRIOS INSERIDOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2023    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, ADEQUANDO— SE A LEI FEDERAL N° 12.926, DE 25 DE JULHO
    DE 2012 E A RESOLUÇÃO N° 231/2022 DO CONANDA, CONFORME RECOMENDAÇÃO N° 0001/2023/ASPIN (ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA N° 09.2023.00001959-7) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2023    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 052/2023
FAVORAVEL

  • INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE UM POSTE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA HERMENEGILDA VERISSIMO DE OLIVEIRA COM A RUA ANA ALICE GOMES, NO BAIRRO BAIRALINA.

08/02/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR CAIRO FORTE FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2023    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023
FAVORAVEL

  • DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES e CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2023
FAVORAVEL

  • REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EMDEMIAS E DOS INSPETORES SANITÁRIOS INSERIDOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2023    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 052/2023
FAVORAVEL

  • INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE UM POSTE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA HERMENEGILDA VERISSIMO DE OLIVEIRA COM A RUA ANA ALICE GOMES, NO BAIRRO BAIRALINA.

08/02/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE

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