SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2023

Informações da sessão
Data: 14/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL DE ACARAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 081/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PODA DA VEGETAÇÃO DA VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE AS PRAÇAS, EM ESPECIAL A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

04/04/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 082/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS APROVADOS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019.

05/04/2023    PAULO CÉSAR ROCHA
INDICAÇÃO Nº 083/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE, NO PERÍODO NOTURNO, PARA OS ESTUDANTES DO IFCE - ACARAÚ, NOTADAMENTE AQUELES QUE NÃO RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO.

11/04/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 084/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO A SOP EM PROL DE PROMOVERE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA CE - 535 QUE LIGA O DISTRITO DE JURITIANHA À COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

11/04/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 085/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, DAS ESTRADAS VISCINAIS DAS COMUNIDADES DE MEDEIROS E TOPE, AMBAS NO DISTRITO DE ARANAÚ.

11/04/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e PAULO CÉSAR ROCHA
INDICAÇÃO Nº 086/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTRIVO MUNICIPAL QUE PROMA A INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS E/OU CILCLOFAIXAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO MORADA NOVA E A AV. NICODEMOS ARAÚJO.

11/04/2023    PAULO CÉSAR ROCHA
INDICAÇÃO Nº 087/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO, AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIMEE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ GASTÃO SOLICITANDO ESFORÇOS PARA INSTALAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

11/04/2023    PAULO CÉSAR ROCHA
INDICAÇÃO Nº 088/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONVOQUE OS APROVADOS NO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL E QUE OS DESIGNE PARA FAZER A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

12/04/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO, PAULO CÉSAR ROCHA e VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 089/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE MÉDICO PARA COMPOR A EQUIPE DO PSF DE AROEIRA; BEM COMO PROMOVA A LIMPEZA E A PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO DO POSTO.

13/04/2023    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 081/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PODA DA VEGETAÇÃO DA VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE AS PRAÇAS, EM ESPECIAL A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

04/04/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 082/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS APROVADOS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019.

05/04/2023    PAULO CÉSAR ROCHA
INDICAÇÃO Nº 083/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE, NO PERÍODO NOTURNO, PARA OS ESTUDANTES DO IFCE - ACARAÚ, NOTADAMENTE AQUELES QUE NÃO RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO.

11/04/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 084/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO A SOP EM PROL DE PROMOVERE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA CE - 535 QUE LIGA O DISTRITO DE JURITIANHA À COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

11/04/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 085/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, DAS ESTRADAS VISCINAIS DAS COMUNIDADES DE MEDEIROS E TOPE, AMBAS NO DISTRITO DE ARANAÚ.

11/04/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e PAULO CÉSAR ROCHA
INDICAÇÃO Nº 086/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTRIVO MUNICIPAL QUE PROMA A INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS E/OU CILCLOFAIXAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO MORADA NOVA E A AV. NICODEMOS ARAÚJO.

11/04/2023    PAULO CÉSAR ROCHA
INDICAÇÃO Nº 087/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO, AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIMEE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ GASTÃO SOLICITANDO ESFORÇOS PARA INSTALAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

11/04/2023    PAULO CÉSAR ROCHA
INDICAÇÃO Nº 088/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONVOQUE OS APROVADOS NO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL E QUE OS DESIGNE PARA FAZER A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

12/04/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO, PAULO CÉSAR ROCHA e VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 089/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE MÉDICO PARA COMPOR A EQUIPE DO PSF DE AROEIRA; BEM COMO PROMOVA A LIMPEZA E A PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO DO POSTO.

13/04/2023    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO

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