SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2023

Informações da sessão
Data: 12/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2023 DE 12 DE MAIO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO (JARBAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PAULO CÉSAR ROCHA (PAULO ROCHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO (JÚNIOR MUNDÓ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (CLAUDIO JEAN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE (ENIO ANDRADE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES (PROFESSOR GLEISON RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA (JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO (EDILSON SALGUEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO (COLOMBO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO (MANOEL DO NENEM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA (ROGERIO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA (ERINEUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO MARIA SILVEIRA (PAULO SILVEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO (PEDRO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO (GAGUINHA DO CEDRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO E IMPLEMENTANDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 103/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA INSTALAR UMA UNIDADE DO VAPT VUPT EM NOSSA CIDADE.

09/05/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 104/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA CRECHE DONA MINVERVINA ROCHA, NO BAIRRO PEDRINHAS.

09/05/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 105/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICIE, COM URGÊNCIA, AO DNIT SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR - 403, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

10/05/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 106/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE INTERCEDAM EM PROL DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE INFANTIL DO BAIRRO SÍTIO BURITI.

11/05/2023    PAULO CÉSAR ROCHA
INDICAÇÃO Nº 107/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

11/05/2023    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO e MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 109/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE MOTO-TAXISTAS DE NOSSA CIDADE.

11/05/2023    MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 110/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA INDÍGENA TREMENBÉ DE QUEIMADAS

11/05/2023    MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 111/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ROÇAGEMDA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA A BR - 403, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELO CÓRREGO DAS VARAS, VILA PROGRESSO E CELSOLÂNDIA, BEM COMO DAS ESTRADAS VICINAIS, BECOS E VIELAS DAQUELAS LOCALIDADES.

11/05/2023    MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2023
FAVORAVEL
  • "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES".

03/05/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE "E O DIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/05/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 103/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA INSTALAR UMA UNIDADE DO VAPT VUPT EM NOSSA CIDADE.

09/05/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 104/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA CRECHE DONA MINVERVINA ROCHA, NO BAIRRO PEDRINHAS.

09/05/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 105/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICIE, COM URGÊNCIA, AO DNIT SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR - 403, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

10/05/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 106/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE INTERCEDAM EM PROL DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE INFANTIL DO BAIRRO SÍTIO BURITI.

11/05/2023    PAULO CÉSAR ROCHA
INDICAÇÃO Nº 107/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

11/05/2023    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO e MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 109/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE MOTO-TAXISTAS DE NOSSA CIDADE.

11/05/2023    MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 110/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA INDÍGENA TREMENBÉ DE QUEIMADAS

11/05/2023    MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 111/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ROÇAGEMDA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA A BR - 403, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELO CÓRREGO DAS VARAS, VILA PROGRESSO E CELSOLÂNDIA, BEM COMO DAS ESTRADAS VICINAIS, BECOS E VIELAS DAQUELAS LOCALIDADES.

11/05/2023    MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO

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