DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO E IMPLEMENTANDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA INSTALAR UMA UNIDADE DO VAPT VUPT EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA CRECHE DONA MINVERVINA ROCHA, NO BAIRRO PEDRINHAS.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICIE, COM URGÊNCIA, AO DNIT SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR - 403, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE INTERCEDAM EM PROL DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE INFANTIL DO BAIRRO SÍTIO BURITI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE MOTO-TAXISTAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA INDÍGENA TREMENBÉ DE QUEIMADAS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ROÇAGEMDA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA A BR - 403, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELO CÓRREGO DAS VARAS, VILA PROGRESSO E CELSOLÂNDIA, BEM COMO DAS ESTRADAS VICINAIS, BECOS E VIELAS DAQUELAS LOCALIDADES.

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES".

INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE "E O DIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA INSTALAR UMA UNIDADE DO VAPT VUPT EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA CRECHE DONA MINVERVINA ROCHA, NO BAIRRO PEDRINHAS.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICIE, COM URGÊNCIA, AO DNIT SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR - 403, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE INTERCEDAM EM PROL DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE INFANTIL DO BAIRRO SÍTIO BURITI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE MOTO-TAXISTAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA INDÍGENA TREMENBÉ DE QUEIMADAS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ROÇAGEMDA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA A BR - 403, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELO CÓRREGO DAS VARAS, VILA PROGRESSO E CELSOLÂNDIA, BEM COMO DAS ESTRADAS VICINAIS, BECOS E VIELAS DAQUELAS LOCALIDADES.