SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2023

Informações da sessão
Data: 19/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2023 DE 19 DE MAIO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO (JARBAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PAULO CÉSAR ROCHA (PAULO ROCHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO (JÚNIOR MUNDÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (CLAUDIO JEAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE (ENIO ANDRADE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES (PROFESSOR GLEISON RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA (JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO (EDILSON SALGUEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO (COLOMBO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO (MANOEL DO NENEM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA (ROGERIO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA (ERINEUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO MARIA SILVEIRA (PAULO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO (PEDRO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO (GAGUINHA DO CEDRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 005/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA PELA EXCELÊNCIA DO SEU ENSINO.

16/05/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 006/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PELA PASSAGEM DO " DIA DO ASSISTENTE SOCIAL " COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.

16/05/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 007/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO, POR MEIO DE UMA GESTÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL , ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

17/05/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2023
FAVORAVEL
  • CRIA A CASA DE SERVIÇOS DO POVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2023
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.332, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2023    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
INDICAÇÃO Nº 112/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO E AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE INSTALEM USINAS FOTOVOLTAICAS A FIM DE FORNECER ENERGIA PARA SEUS PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

12/05/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
INDICAÇÃO Nº 113/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO "ARENINHA" NA COMUNIDADE DE AROREIRA, DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

18/05/2023    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 114/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RASPAGEM DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: A) ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MIRINDIBA E AROEIRA; B) ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MANGABEIRA E CAJUEIRO DO BOI E; C) ESTRAGA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE AROEIRA E CÓRREGO NOVO.

18/05/2023    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 005/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA PELA EXCELÊNCIA DO SEU ENSINO.

16/05/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 006/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PELA PASSAGEM DO " DIA DO ASSISTENTE SOCIAL " COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.

16/05/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 007/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO, POR MEIO DE UMA GESTÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL , ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

17/05/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2023
FAVORAVEL
  • CRIA A CASA DE SERVIÇOS DO POVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO E IMPLEMENTANDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2023    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 112/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO E AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE INSTALEM USINAS FOTOVOLTAICAS A FIM DE FORNECER ENERGIA PARA SEUS PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

12/05/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
INDICAÇÃO Nº 113/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO "ARENINHA" NA COMUNIDADE DE AROREIRA, DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

18/05/2023    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 114/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RASPAGEM DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: A) ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MIRINDIBA E AROEIRA; B) ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MANGABEIRA E CAJUEIRO DO BOI E; C) ESTRAGA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE AROEIRA E CÓRREGO NOVO.

18/05/2023    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO

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