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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2023

Informações da sessão
Data: 16/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO (JARBAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PAULO CÉSAR ROCHA (PAULO ROCHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO (JÚNIOR MUNDÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (CLAUDIO JEAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE (ENIO ANDRADE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES (PROFESSOR GLEISON RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA (JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO (EDILSON SALGUEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO (COLOMBO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO (MANOEL DO NENEM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA (ROGERIO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA (ERINEUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO MARIA SILVEIRA (PAULO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO (PEDRO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO (GAGUINHA DO CEDRO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS VARAS, ZONA RURAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2023    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICDA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA CORONEL SALES, BAIRRO CENTRO, ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2023    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2023
FAVORAVEL

  • AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.172/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA PRAIA DE ARPOERIRAS, ZONA RURAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2023    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MUCUNÃ, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 209, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

14/06/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 122/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO" ARENINHA" NO BAIRRO SÃO GERALDO.

07/06/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 123/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O PAGAMENTO ANTECIPADO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO.

14/06/2023    PAULO CÉSAR ROCHA
INDICAÇÃO Nº 124/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO GERALDO.

15/06/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 125/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÕO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CACHORRO SECO I E II, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

15/06/2023    JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA
INDICAÇÃO Nº 126/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE "CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ".

15/06/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS VARAS, ZONA RURAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2023    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICDA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA CORONEL SALES, BAIRRO CENTRO, ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2023    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO CENTRO, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 126, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2023
FAVORAVEL

  • AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.172/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA PRAIA DE ARPOERIRAS, ZONA RURAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2023    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
INDICAÇÃO Nº 122/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO" ARENINHA" NO BAIRRO SÃO GERALDO.

07/06/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 123/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O PAGAMENTO ANTECIPADO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO.

14/06/2023    PAULO CÉSAR ROCHA
INDICAÇÃO Nº 124/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO GERALDO.

15/06/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 125/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÕO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CACHORRO SECO I E II, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

15/06/2023    JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA
INDICAÇÃO Nº 126/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE "CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ".

15/06/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES

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