DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 303, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DE COMBATE À DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS VARAS, ZONA RURAL DE ACARAU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA CORONEL SALES, BAIRRO CENTRO ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO ADVOCATÍCIO E ESTABELECER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NAS DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM PARQUE INFANTIL E ILUMINAÇÃO DE LED, NA LOCALIDADE DE ALMECEGAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA CONHECIDA COMO 'RUA DO CAMPO", NA COMUNIDADE DE ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO "ARENINHA" NA COMUNIDADE DE ESPRAIADO, DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL EDGAR DA SILVEIRA, NA COMUNIDADE DE CAUASSU, DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E COMBATE À FOME INTITULADO 'ACARAÚ SEM FOME".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA FEDERAL "MUNICÍPIO MAIS SEGURO" A FIM DE CONSEGUIR RECURSOS PARA INVESTIR NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NEON SALES LOPES, NO BAIRRO BAILARINA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO LINO RODRIGUES, NA COMUNIDADE DE BURITI DA JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA, VALDIVINO LUIZ DA SILVEIRA, JOÃO ALBUQUERQUE RIBEIRO, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVEIRA E MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, TODAS NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE OFÍCIO CONVIDANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FAZER-SE PRESENTE NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAR SOBRE O SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - SPAECE DE ACARAÚ, NO ANO DE 2022.