SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2023

Informações da sessão
Data: 30/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO (JARBAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PAULO CÉSAR ROCHA (PAULO ROCHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO (JÚNIOR MUNDÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (CLAUDIO JEAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE (ENIO ANDRADE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES (PROFESSOR GLEISON RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA (JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO (EDILSON SALGUEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO (COLOMBO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO (MANOEL DO NENEM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA (ROGERIO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA (ERINEUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO MARIA SILVEIRA (PAULO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO (PEDRO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO (GAGUINHA DO CEDRO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CRAS 1 - LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, N° 1178, BAIRRO CENTRO, DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2023    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 129/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PARCERIA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A FIM DE INSTALAR UM ANEXO DOS CORREIOS PARA ATENDAS AS COMUNIDADES DE VOLTA DO RIO, OSTRAS E ESPRAIADO.

20/06/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 138/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A COMUNIDADE DE CAUASSU.

27/06/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 139/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DA BAILARINA, SITUADO NA PRAÇA DE MESMO NOME.

27/06/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 140/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA À PODA DA VEGETAÇÃO, REMOÇÃO DO LIXO E ENTULHO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS, BEM COMO INSTALE LIXEIRAS NAQUELE LOCAL.

29/06/2023    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 141/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROSA DO NASCIMENTO, NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

29/06/2023    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 142/2023
FAVORAVEL

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE MEIO- AMBIENTE E DE LNFRAESTRUTURA, QUE DISPONIBILIZE TAMBORES E CESTOS DE COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS NO DECORRER DA AV. NICODEMOS ARAÚJO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

29/06/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 143/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS, COM ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS, PARA RECEBER O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.

29/06/2023    PAULO CÉSAR ROCHA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 303, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

14/06/2023    JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2023    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2023
FAVORAVEL

  • CRIA A SEMANA DE COMBATE À DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2023    MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 037/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS VARAS, ZONA RURAL DE ACARAU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA CORONEL SALES, BAIRRO CENTRO ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

22/06/2023    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2023
FAVORAVEL

  • RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO ADVOCATÍCIO E ESTABELECER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NAS DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2023   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CRAS 1 - LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, N° 1178, BAIRRO CENTRO, DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2023    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 129/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PARCERIA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A FIM DE INSTALAR UM ANEXO DOS CORREIOS PARA ATENDAS AS COMUNIDADES DE VOLTA DO RIO, OSTRAS E ESPRAIADO.

20/06/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 138/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A COMUNIDADE DE CAUASSU.

27/06/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 139/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DA BAILARINA, SITUADO NA PRAÇA DE MESMO NOME.

27/06/2023    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 140/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA À PODA DA VEGETAÇÃO, REMOÇÃO DO LIXO E ENTULHO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS, BEM COMO INSTALE LIXEIRAS NAQUELE LOCAL.

29/06/2023    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 141/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROSA DO NASCIMENTO, NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

29/06/2023    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 142/2023
FAVORAVEL

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE MEIO- AMBIENTE E DE LNFRAESTRUTURA, QUE DISPONIBILIZE TAMBORES E CESTOS DE COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS NO DECORRER DA AV. NICODEMOS ARAÚJO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

29/06/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 143/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS, COM ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS, PARA RECEBER O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.

29/06/2023    PAULO CÉSAR ROCHA

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