INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BASE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR (CBMCE) EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DEP. AMADEU FERREIRO GOMES.

INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO A FIM DE MELHORAR O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA
COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DE VOLTA DO RIO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS DAQUELA COMUNIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME GOMES MARINHO SOLICITANDO A SUA INTERVENÇÃO EM PROL DA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE E DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE EM ACARAÚ.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA FRANCISCO CARNEIRO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PAULO VI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOS MEIRELES, NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CELERIDADE NA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A COMUNIDADE DE MIRINDIBA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE JURITIANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO DA SILVA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ SOLICITANDO A ADOÇÃO, IMEDIATA, DE MEDIDAS PARA MELHORAR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO ENCAMINHE RECLAMAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E ANEEL SOBRE A SITUAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR GUSTAVO PORTO DINIZ REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DOS PODERES EXECUTIVO,
LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.993, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ETHOS, NA AV. NICODEMOS ARAÚJO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE BURITI DA JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MANGABEIRA E CAJUEIRO DO BOI.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO BAIXO ACARAÚ - COOPBRAVO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANTO A PRESENÇA DE REPRESENTANTE TÉCNICO PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS COM O OBJETIVO DE DEBATER A IMPORTÂNCIA E DETALHAR AS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL EM PROL DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CAUSSU "DE DENTRO".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, MEDIDAS A FIM DE ORGANIZAR O TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO EVANGELISTA ARAÚJO, NO BAIRRO BAILARINA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR GUSTAVO PORTO DINIZ REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO CRISTÃO E O DIA DO CRISTÃO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, COM PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, DESTA CASA LEGISLATIVA E POPULAÇÃO, PARA DISCUSSÃO DE PROPOSTAS PARA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - ANUAL DE 2024.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.993, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.