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Lista de matérias

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

11/05/2022     1/3 dos Vereadores da Câmara
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS EM ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2022     JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A COMUNIDADE DE CAUASSU.

19/04/2022     CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
  • REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO E AO SENADOR CID GOMES PARA QUE INTERCEDAM JUNTO A ANATEL E A VIVO TELECOMUNICAÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO SINAL DA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DO DISTRITO DE JURITIANHA, EM ACARAÚ/CE.

18/04/2022     GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ESPRAIADO.

18/04/2022     CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO ESPRAIADO, COM POSTERIOR COBERTURA ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS.

18/04/2022     CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA, EM TEMPO INTEGRAL, PARA O POSTO DE SAÚDE DE ESPRAIADO E PARA O POSTO DE SAÚDE DE CAUASSU.

18/04/2022     CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE PEDRINHAS E MARACANÃ DE BAIXO, DISTRITO DE JURITIANHA.

12/04/2022     CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA POSSIBILITAR O ESCOAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS DAS CHUVAS ACUMULADAS NA RUA TERESA ALVES
    GREGÓRIO, NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.

12/04/2022     CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA HUGO MARTINS DOS SANTOS, NA AV. MANOEL
    DANIEL DA SILVEIRA, DISTRITO DE JURITIANHA.

12/04/2022     CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE JURITIANHA.

11/04/2022     CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
  • INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

07/04/2022     GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2022     ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
  • DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2022     ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA, INDICADA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO SOB O NÚMERO SDO 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2022     CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e PAULO MARIA SILVEIRA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA, INDICADA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO SOB O NÚMERO SDO 039 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2022     CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e PAULO MARIA SILVEIRA
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PASSE A DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO NOTURNO (PROGRAMA TERCEIRO TURNO), FUNCIONAMENTO DURANTE OS FINS DE SEMANA E A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

04/04/2022     VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DA ARENA ESPORTIVA JOSÉ MARIA PADRE, NA COMUNIDADE DE VILA PROGRESSO.

31/03/2022     MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO
  • AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, REFERENTE AO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 20211 A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA LEI
    MUNICIPAL N° 1923/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2022     ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
  • DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2022     ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.901/2021, DE 03/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2022     ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2022     ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM ACARAÚ.

30/03/2022     PAULO CÉSAR ROCHA
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ GERARDO DE VASCONCEIOS E DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DA
    ROLA E CORREGUINHO DOS SILVÉRIOS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

30/03/2022     GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
  • INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENVIE OFÍCIO AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PESCA NO CAMPUS DO IFCE EM ACARAÚ.

29/03/2022     GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
  • INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENVIE OFÍCIO À CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM SOLICITANDO A VINDA DO PROJETO "AGÊNCIA ITINERANTE" AO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

24/03/2022     GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
  • INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ ENVIE OFÍCIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E A GUARDAR MUNICIPAL DE ACARAÚ SOLICITANDO APOIO PARA A CRIAÇÃO DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA SOCIAL NAS COMUNIDADES E BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

18/03/2022     GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
  • FICAM INSTITUÍDAS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA E A PRESERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2022     ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2022     ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
  • INCLUI NO ROL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ QUE RECEBERÃO PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VAIRÁVEL POR DESEMPENHO AS CATEGORIAS DE MOTORISTAS E SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2022     ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE

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