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Lista de matérias

Foram encontradas 2641 registros
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA.

EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PIRANHAS - ACAPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ A PROCEDER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA CONCESSÃO DE SUVENÇÃO A ENTIDADE BENFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE SUVENÇÃO SOCIAL UNIÃO ACARAUENSE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - UNACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXERCITO BRASILEIRO - 10ª REGIÃO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A COELCE VERIFIQUE SE A REDE DE ALTA TENSÃO QUE CORTA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO VEM ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SEGURANÇA.

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CROATÁ EM TEMPO PARA O TRÍDUO DE SANTA LUZIA.

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE ATENDIMENTO À SAÚDE NA LOCALIDADE DE CROATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE UMA RETROESCAVADEIRA PARA APROFUNDAMENTO DO CÓRREGO EXISTENTE NA ALDEIA TREMEMBÉ, NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS.

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NA RUA VICENTE MOURA DE PAULA, NO BAIRRO OUTRA BANDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DO "BECO DO BAU", NA RUA MANOEL LOUSADA, NO BAIRRO PEDRINHAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A DOM MANUEL EDMILSON CRUZ PELA SUA HISTÓRIA DE VIDA ENGAJADA NAS CAUSAS SOCIAIS E PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS.

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O ZONEAMENTO URBANO DA REGIÃO DO CAUASSU, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO POR PARTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO.

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA DE VEREADORES OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESTA ENCAMINHE UM REPRESENTANTE PARA DEMONSTRAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E A PROGRAMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL NESTE EXERCÍCIO DE 2014.

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ARANAÚ À LOCALIDADE DE CASTELHANO E À PRAIA DA BARRINHA.

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA LOMBADAS NO DISTRITO DE JURITIANHA

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA DE ACARAÚ INTERMEDIE JUNTO A COELCE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CABOCLINHO.

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DNOCS PARA QUE ESTE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DE UM CARRO-PIPA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MACABEU

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL DO DISTRITO DE ARANAÚ

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZE A INSTALAÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DO CROATÁ.

EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONSSEÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ACARAÚ AO PADRE JUCELINO PASCOAL DE CASTRO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a)

EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal de Acaraú

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA ESTRADA VICINAL QUE LIGUE A LOCALIDADE DO TOPE À LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO.

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL RECUPERE A ESTRADA DA PRAIA DO ARANAÚ.

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AMPLIE O CEMITÉRIO DO CAUASSU.

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS.

EM TRAMITAÇÃO

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