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  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE MOTO-TAXISTAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SOFIA NUNES DE FREITAS, NA COMUNIDADE ALPARGATAS.

Autor: VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

Autor: VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO e MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA        
  • INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE INTERCEDAM EM PROL DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE INFANTIL DO BAIRRO SÍTIO BURITI.

Autor: PAULO CÉSAR ROCHA        
  • INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICIE, COM URGÊNCIA, AO DNIT SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR - 403, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA CRECHE DONA MINVERVINA ROCHA, NO BAIRRO PEDRINHAS.

Autor: PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA INSTALAR UMA UNIDADE DO VAPT VUPT EM NOSSA CIDADE.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA VV. MANOEL DANIEL DA SILVEIRA PELO NOVO PADRÃO ADOTADO PELO MUNICÍPIO, BEM COMO PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO ATÉ OS LIMITES DA PONTE DO RIO SANTA RITA.

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE JURITIANHA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE MAUSOLÉUS COMUNITÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE.

Autor: JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA        
  • INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TARTAR SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE        
  • INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ.

Autor: PAULO CÉSAR ROCHA, JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO, JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO        
  • CRIA A CASA DE SERVIÇOS DO POVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO        
  • REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE "E O DIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES".

Autor: PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL DE ACARAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE MÉDICO PARA COMPOR A EQUIPE DO PSF DE AROEIRA; BEM COMO PROMOVA A LIMPEZA E A PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO DO POSTO.

Autor: VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL DE ACARAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONVOQUE OS APROVADOS NO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL E QUE OS DESIGNE PARA FAZER A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO, PAULO CÉSAR ROCHA e VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO        
  • INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO, AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIMEE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ GASTÃO SOLICITANDO ESFORÇOS PARA INSTALAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Autor: PAULO CÉSAR ROCHA        
  • INDICA AO EXECUTRIVO MUNICIPAL QUE PROMA A INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS E/OU CILCLOFAIXAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO MORADA NOVA E A AV. NICODEMOS ARAÚJO.

Autor: PAULO CÉSAR ROCHA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, DAS ESTRADAS VISCINAIS DAS COMUNIDADES DE MEDEIROS E TOPE, AMBAS NO DISTRITO DE ARANAÚ.

Autor: JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e PAULO CÉSAR ROCHA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO A SOP EM PROL DE PROMOVERE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA CE - 535 QUE LIGA O DISTRITO DE JURITIANHA À COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE, NO PERÍODO NOTURNO, PARA OS ESTUDANTES DO IFCE - ACARAÚ, NOTADAMENTE AQUELES QUE NÃO RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS APROVADOS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019.

Autor: PAULO CÉSAR ROCHA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PODA DA VEGETAÇÃO DA VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE AS PRAÇAS, EM ESPECIAL A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO PIPA PARA REALIZAR A DRENAGEM DA ÁGUA EMPOSSADA NA RUA MAJOR BENTO MOURA, NA ÀREA CONHECIDA COMO "CALDO DO PEIXE".

Autor: ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO CENTRO, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 316, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO        

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