PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A INSTITUIR O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM 005/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO – EM REGIME DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA - O PROJETO DE LEI Nº 005/2017 – QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS M ... Veja mais
MENSAGEM 004/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 004/2017 – QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM 003/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 003/2017 – QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MENSAGEM 002/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MENSAGEM 001/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – QUE ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA;
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL, A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE COMABATE A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE TERRENOS DA MARINHA E DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO DE BAR ... Veja mais
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ARTICULE JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO A OBTENÇÃO DE UMA VIATURA PARA BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURISTICO (BPTUR) QUE ATENDE O DISTRITO DE JURITIANHA OU, QUE DISPONIBLIZE UM VEICULO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PARA ESTE FIM.
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE ARTICULE JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS COM CHAFARIZ NAS LOCALIDADES DE CEDRO E ALMÉCEGAS RESPECTIVAMENTE.
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA DESTINADA A COMUNIDADE DO CAUASSU, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
REQUERIMENTO SOLICITANTO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AULÕES GRATUITOS PREPARATÓRIOS VISANDO O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DO PROXIMO ANO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO, EXISTENTES NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRATICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROIBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 224, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAU, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 237, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO OFICIAL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF DOM JOSE PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF MANOEL EDGAR DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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