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Lista de matérias

Foram encontradas 2593 registros
  • ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATORIA DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAU/CE, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSOES PERMAMENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor:     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A INSTITUIR O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO

    EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • MENSAGEM 005/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO – EM REGIME DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA - O PROJETO DE LEI Nº 005/2017 – QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS M ... Veja mais

    EM TRAMITAÇÃO    
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    EM TRAMITAÇÃO    
  • MENSAGEM 004/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 004/2017 – QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    EM TRAMITAÇÃO    
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • MENSAGEM 003/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 003/2017 – QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    EM TRAMITAÇÃO    
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • MENSAGEM 002/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    EM TRAMITAÇÃO    
  • ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA;

    EM TRAMITAÇÃO    
  • MENSAGEM 001/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – QUE ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA;

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL, A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE COMABATE A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE TERRENOS DA MARINHA E DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO DE BAR ... Veja mais

Autor: JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ARTICULE JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO A OBTENÇÃO DE UMA VIATURA PARA BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURISTICO (BPTUR) QUE ATENDE O DISTRITO DE JURITIANHA OU, QUE DISPONIBLIZE UM VEICULO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PARA ESTE FIM.

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE ARTICULE JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS COM CHAFARIZ NAS LOCALIDADES DE CEDRO E ALMÉCEGAS RESPECTIVAMENTE.

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA DESTINADA A COMUNIDADE DO CAUASSU, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO SOLICITANTO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AULÕES GRATUITOS PREPARATÓRIOS VISANDO O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DO PROXIMO ANO.

Autor: JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ     EM TRAMITAÇÃO    
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO REVERENDISSIMO BISPO DOM EDMILSON DA CRUZ PELO ANIVERSARIO DE 50 ANOS DE SUA ORDENAÇÃO EPISCOPAL.

Autor: JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO, EXISTENTES NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: MANOEL TEÓFILO ROCHA     EM TRAMITAÇÃO    
  • CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRATICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROIBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA, PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE e ANTÔNIO ALVES NETO     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 224, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAU, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 237, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ANTONIO NELSON ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Autor: JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO OFICIAL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF DOM JOSE PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF MANOEL EDGAR DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PAULO MARIA SILVEIRA     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO PROFESSOR RAMALHO CEZAR DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE     EM TRAMITAÇÃO    

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