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Lista de matérias

Foram encontradas 2593 registros
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO DE BAIXO.

Autor: MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO “ARENINHA” NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO.

Autor: MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

Autor: MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA        
  • INSTITUI O "DIA DA MÃE E PAI ATÍPICO" NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (PSF) DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO.

Autor: PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO        
  • INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO DEP. FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DAS COMUNIDADES DE LAGOA DANTAS, CROATÁ, MARACANÃ DE BAIXO, MIRINDIBA, MANGABEIRA, CEDRO, CAJUEIRO DO BOI E AROEIRA.

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PAULO VI.

Autor: PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRANSFORME A ESCOLA PÚBLICA DESATIVADA DA COMUNIDADE DE LAGOA DANTAS EM UM PONTO DE APOIO À SAÚDE.

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DAS COMUNIDADES ALMECEGAS, CÓRREGO DOS AGOSTINHOS E TUCUNZEIROS.

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA        
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO DR. ÍTALO VIANA ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO        
  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO LIXÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ.

Autor: PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL HERMINIA FRANKLINA DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA PADRE ANTÔNIO TOMÁS.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DE BOM JESUS.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS MOTO-TAXISTAS NO CENTRO DE ACARAÚ.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES, COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO ESTILO “ARENINHA” E PARQUE INFANTIL.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E, EM SEGUIDA, PROCEDA COM SUA IMEDIATA CONVOCAÇÃO.

Autor: ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E CRIE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES E FISCAIS DE TRÂNSITO DE ACARAÚ.

Autor: ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDO AMBIENTAL EM PROL DE REDUZIR OS IMPACTOS CAUSADOS PELO AVANÇO DO MAR NO PORTO PESQUEIRO DE ARANAÚ.

Autor: ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS SILVÉRIOS.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 227, EXISTENTE NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA VIVÊNCIA RODRIGUES DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 218, EXISTENTE NO BAIRRO SÍTIO BURITI, COMO RUA MARIA DA
    CONCEIÇÃO MARTINS AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 238, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, COMO RUA ANTÔNIO RIBEIRO FONTENELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSA FERREIRA DIAS, SITUADA NO BAIRRO MONGUBAS.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA URGENTE DA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE TABULEIRINHO

Autor: MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE ALMECEGAS.

Autor: ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE JURITIANHA.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO, NO BAIRRO SÍTIO BURITI.

Autor: JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO        

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