AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO CEARÁ - APRECE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SAPAMI - SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE SE PROCURE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO MEDIDAS PARA A ISENÇÃO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA E ÁGUA

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ ACOMPANHE AS COBRANÇAS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA COELCE DOS MORADORES DA ZONA RURAL

REQUERIMENTO DESTINADO A CAGECE (NÚCLEO ACARAÚ) PARA QUE PROVIDENCIE A LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA RUA EDMILSON MARQUES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PAULO IV

REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE ESTA SE DIGNE EM CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA

REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS DO ALTO ALEGRE, SITUADO NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO E QUE PROMOVA A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE A REFERIDA LOCALIDADE.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ IMPLANTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS IÚS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E FORNECIMENTO DE LUZ À COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO DE CIMA, NO TRECHO QUE VAI DA ENTRADA DA PRAIA DE ARPOEIRA ATÉ A COMUNIDADE DE ALTO DA BOA VISTA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE UMA LIGAÇÃO DE 200 METROS DE REDE TRIFÁSICA PARA DÁ SUPORTE A REGIÃO DA ESTRADA DO FIO, NA LOCALIDADE DE MACAJUBA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A TROCA DO TRANSFORMADOR DA REGIÃO DA FAZENDA CANEMA POR UM APARELHO NOVO E DE MAIOR POTÊNCIA.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.287/2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ

QUE DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ INFORME A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 1.801.000,00 OBTIDOS COM A CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE JURITIANHA

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DO ESPRAIADO

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA CONSTRUA UM PONTO COBERTO PARA OS MOTOTAXISTAS NO DISTRITO DE JURITIANHA

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA , INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA OU DE CARREIRAS QUE OCUPEM FUNÇÕES HIERÁRQUICAS

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ E A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ENVIEM REPRESENTANTES PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA".

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À PRAIA DE ARPOEIRAS.