SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2021

Informações da sessão
Data: 26/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO (EDILSON SALGUEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO (JARBAS)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO (PEDRO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (CLAUDIO JEAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE (ENIO ANDRADE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES (PROFESSOR GLEISON RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA (JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO (JÚNIOR MUNDÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO (COLOMBO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO (MANOEL DO NENEM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA (ROGERIO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA (ERINEUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CÉSAR ROCHA (PAULO ROCHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO MARIA SILVEIRA (PAULO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO (GAGUINHA DO CEDRO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2021    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2021
FAVORAVEL

  • INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACSFUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2021    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2021    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
REQUERIMENTO Nº 091/2021
FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MONSENHOR
    EDSON MAGALHÃES.

17/03/2021    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
REQUERIMENTO Nº 092/2021
FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INÁCIO MIGUEL DE SOBRAL, DR. NESTOR DE PAULA PESSOA, FRANCISCO CARNEIRO DO NASCIMENTO E MÁRIO CÉSAR LOUZADA ROCHAS, TODAS NO BAIRRO PAULO VI.

17/03/2021    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
REQUERIMENTO Nº 093/2021
FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO.

17/03/2021    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
REQUERIMENTO Nº 094/2021
FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUA A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO, SITUADA NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO.

17/03/2021    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
REQUERIMENTO Nº 095/2021
FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTOS MOURA, NO BAIRRO BURITI.

23/03/2021    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
REQUERIMENTO Nº 096/2021
FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A LIMPEZA, A TROCA DE LÂMPADAS E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

24/03/2021    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
REQUERIMENTO Nº 097/2021
FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, UTILIZE A ESTRUTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E SEUS FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE CADASTRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE BARES E RESTAURANTES DA CIDADE PARA RECEBIMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO A SER PAGO PELO GOVERNO DO ESTADO.

24/03/2021    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
REQUERIMENTO Nº 098/2021
FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, REALIZE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DOS IDOSOS CONTRA O COVID-19 NO FORMATO DE DRIVE-THRU.

24/03/2021    JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 099/2021
NÃO FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, BASEADA NO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 29, XX DO REGIMENTO INTERNO, PARA A DIVULGAÇÃO DA LISTO DE TODOS OS CONTRATADOS, AS SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, SUAS FUNÇÕES ESPECÍFICAS, DOTO DE ADMISSÃO, E DEMAIS
    INFORMAÇÕES COMO ERA APRESENTADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

24/03/2021    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2021
FAVORAVEL

  • INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACSFUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2021    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
REQUERIMENTO Nº 091/2021
FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MONSENHOR
    EDSON MAGALHÃES.

17/03/2021    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
REQUERIMENTO Nº 092/2021
FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INÁCIO MIGUEL DE SOBRAL, DR. NESTOR DE PAULA PESSOA, FRANCISCO CARNEIRO DO NASCIMENTO E MÁRIO CÉSAR LOUZADA ROCHAS, TODAS NO BAIRRO PAULO VI.

17/03/2021    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
REQUERIMENTO Nº 093/2021
FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO.

17/03/2021    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
REQUERIMENTO Nº 094/2021
FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUA A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO, SITUADA NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO.

17/03/2021    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
REQUERIMENTO Nº 095/2021
FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTOS MOURA, NO BAIRRO BURITI.

23/03/2021    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
REQUERIMENTO Nº 096/2021
FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A LIMPEZA, A TROCA DE LÂMPADAS E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

24/03/2021    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
REQUERIMENTO Nº 097/2021
FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, UTILIZE A ESTRUTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E SEUS FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE CADASTRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE BARES E RESTAURANTES DA CIDADE PARA RECEBIMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO A SER PAGO PELO GOVERNO DO ESTADO.

24/03/2021    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
REQUERIMENTO Nº 098/2021
FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, REALIZE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DOS IDOSOS CONTRA O COVID-19 NO FORMATO DE DRIVE-THRU.

24/03/2021    JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 099/2021
NÃO FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, BASEADA NO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 29, XX DO REGIMENTO INTERNO, PARA A DIVULGAÇÃO DA LISTO DE TODOS OS CONTRATADOS, AS SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, SUAS FUNÇÕES ESPECÍFICAS, DOTO DE ADMISSÃO, E DEMAIS
    INFORMAÇÕES COMO ERA APRESENTADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

24/03/2021    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE

10ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

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