DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - PROGRAMA LEI MUNICIPAL N° 1.8501 DE 16/11/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E PELA LEI MARIA DA PENHA, LEI FEDERAL 11.340/2006.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA, PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIO LINO RODRIGUES, SITUADA NA COMUNIDADE DO BURITI DA JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA AS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE TUCUNZEIROS, CORGUINHO DOS AGOSTINHOS, CAJUEIRO DO BOI, CABOCLINHOS E MACABEU.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TRANSFORME A ESCOLA HIGINO RAIMUNDO DE FREITAS, SITUADO NA LOCALIDADE DE MACABEU, EM UM PONTO DE
APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE
HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DOS HONÓRIOS, NO CURRAL VELHO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, FEITOS DE MADEIRA, NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE JURITIANHA E NAS PRAIAS DA VOLTA DO RIO E ILHA DOS
COQUEIROS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROMOVA CAMPANHA OU ATIVIDADES PARA DIMINUIR O NÚMERO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA, PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIO LINO RODRIGUES, SITUADA NA COMUNIDADE DO BURITI DA JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA AS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE TUCUNZEIROS, CORGUINHO DOS AGOSTINHOS, CAJUEIRO DO BOI, CABOCLINHOS E MACABEU.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TRANSFORME A ESCOLA HIGINO RAIMUNDO DE FREITAS, SITUADO NA LOCALIDADE DE MACABEU, EM UM PONTO DE
APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE
HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DOS HONÓRIOS, NO CURRAL VELHO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, FEITOS DE MADEIRA, NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE JURITIANHA E NAS PRAIAS DA VOLTA DO RIO E ILHA DOS
COQUEIROS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROMOVA CAMPANHA OU ATIVIDADES PARA DIMINUIR O NÚMERO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.