INCLUI O § 5° E ALTERA O § 6°, DO ARTIGO 79-A DA LEI MUNICIPAL N° 1.053/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE
DESLOCAMNTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPAOFICIAL DO MUNICIPIO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS, NO BAIRRO MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.893, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NA PRAIA DE ARPOEIRAS, NO LOCAL CONHECIDO COMO "RUA DO RIBEIRINHO - RUA DO MUTANTE'.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA INVESTIMENTOS NA URBANIZAÇÃO DOS AÇUDES DO BAL E DAS PIRANHAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO PARA APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL SUPRAPARTIDÁRIA COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, APRIMORAR E EMENDAR O PROJETO DE LEI N° 035/2021 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM RODRIGUES ALVES.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DAS OSTRAS, SITUADA NA COMUNIDADE DO ESPRAIADO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM PARTICIPAÇÃO DESTA CASA DE LEI, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2021 - QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

REQUERIMENTO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DAS GARÇAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.893, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NA PRAIA DE ARPOEIRAS, NO LOCAL CONHECIDO COMO "RUA DO RIBEIRINHO - RUA DO MUTANTE'.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA INVESTIMENTOS NA URBANIZAÇÃO DOS AÇUDES DO BAL E DAS PIRANHAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO PARA APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL SUPRAPARTIDÁRIA COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, APRIMORAR E EMENDAR O PROJETO DE LEI N° 035/2021 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM RODRIGUES ALVES.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DAS OSTRAS, SITUADA NA COMUNIDADE DO ESPRAIADO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM PARTICIPAÇÃO DESTA CASA DE LEI, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2021 - QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

REQUERIMENTO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DAS GARÇAS.