SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2021

Informações da sessão
Data: 26/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO (EDILSON SALGUEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO (JARBAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO (PEDRO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (CLAUDIO JEAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE (ENIO ANDRADE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES (PROFESSOR GLEISON RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA (JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO (JÚNIOR MUNDÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO (COLOMBO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO (MANOEL DO NENEM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA (ROGERIO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA (ERINEUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CÉSAR ROCHA (PAULO ROCHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO MARIA SILVEIRA (PAULO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO (GAGUINHA DO CEDRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 047/2021
FAVORAVEL
  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE O PROGRAMA RUA DA SAÚDE.

25/11/2021    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO
    SÍTIO BURITI, NA SEDE DA CIDADE DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2021    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
REQUERIMENTO Nº 225/2021
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO/TROCA DE MANILHAS DE CONCRETO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES DE MIRINDIBA,
    MANGABEIRA, BARRIGUDA E NOS LIMITES DAS COMUNIDADES DE CAJUEIRO DO BOI COM O TAMARINDO.

23/11/2021    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
REQUERIMENTO Nº 227/2021
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
    LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

25/11/2021    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
REQUERIMENTO Nº 228/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO PARA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PUBLIQUE O DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL N° 1.862/2020, CONFORME DETERMINA O ART. 70 DA REFERIDA LEI.

25/11/2021    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
REQUERIMENTO Nº 229/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIALIZE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE INFORME O QUE CONCLUA A OBRA DA
    DUPLICAÇÃO DA CE-085 QUE PASSA POR DENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

25/11/2021    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 042/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

21/10/2021    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 045/2021
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PARA O SISAR — SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CEARÁ E SUAS
    ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2021    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
REQUERIMENTO Nº 225/2021
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO/TROCA DE MANILHAS DE CONCRETO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES DE MIRINDIBA,
    MANGABEIRA, BARRIGUDA E NOS LIMITES DAS COMUNIDADES DE CAJUEIRO DO BOI COM O TAMARINDO.

23/11/2021    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
REQUERIMENTO Nº 227/2021
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
    LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

25/11/2021    VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO
REQUERIMENTO Nº 228/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO PARA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PUBLIQUE O DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL N° 1.862/2020, CONFORME DETERMINA O ART. 70 DA REFERIDA LEI.

25/11/2021    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
REQUERIMENTO Nº 229/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIALIZE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE INFORME O QUE CONCLUA A OBRA DA
    DUPLICAÇÃO DA CE-085 QUE PASSA POR DENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

25/11/2021    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE

40ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021 (PARTE 1)

40ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021 (PARTE 2)

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