SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2022

Informações da sessão
Data: 01/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2022 DE 1 DE ABRIL DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO (EDILSON SALGUEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO (JARBAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO (PEDRO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (CLAUDIO JEAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE (ENIO ANDRADE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES (PROFESSOR GLEISON RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA (JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO (JÚNIOR MUNDÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO (COLOMBO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO (MANOEL DO NENEM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA (ROGERIO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA (ERINEUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CÉSAR ROCHA (PAULO ROCHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO MARIA SILVEIRA (PAULO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO (GAGUINHA DO CEDRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de indicação Nº 005/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2022    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
Projeto de lei - Executivo Nº 019/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.901/2021, DE 03/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2022    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
Projeto de lei - Executivo Nº 020/2022
NÃO FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2022    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
Projeto de lei - Executivo Nº 021/2022
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, REFERENTE AO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 20211 A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA LEI
    MUNICIPAL N° 1923/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2022    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
Projeto de lei - Legislativo Nº 022/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA, INDICADA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO SOB O NÚMERO SDO 039 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2022    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e PAULO MARIA SILVEIRA
Indicação Nº 037/2022
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENVIE OFÍCIO AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PESCA NO CAMPUS DO IFCE EM ACARAÚ.

29/03/2022    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
Indicação Nº 038/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ GERARDO DE VASCONCEIOS E DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DA
    ROLA E CORREGUINHO DOS SILVÉRIOS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

30/03/2022    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
Indicação Nº 039/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM ACARAÚ.

30/03/2022    PAULO CÉSAR ROCHA
Indicação Nº 040/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DA ARENA ESPORTIVA JOSÉ MARIA PADRE, NA COMUNIDADE DE VILA PROGRESSO.

31/03/2022    MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de lei - Executivo Nº 021/2022
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, REFERENTE AO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 20211 A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA LEI
    MUNICIPAL N° 1923/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2022    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
Indicação Nº 037/2022
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENVIE OFÍCIO AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PESCA NO CAMPUS DO IFCE EM ACARAÚ.

29/03/2022    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
Indicação Nº 038/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ GERARDO DE VASCONCEIOS E DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DA
    ROLA E CORREGUINHO DOS SILVÉRIOS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

30/03/2022    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
Indicação Nº 039/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM ACARAÚ.

30/03/2022    PAULO CÉSAR ROCHA
Indicação Nº 040/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DA ARENA ESPORTIVA JOSÉ MARIA PADRE, NA COMUNIDADE DE VILA PROGRESSO.

31/03/2022    MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO

11ª SESSÃO ORDINARIA DE 2022

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