DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA, INDICADA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO SOB O NÚMERO SDO 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PASSE A DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO NOTURNO (PROGRAMA TERCEIRO TURNO), FUNCIONAMENTO DURANTE OS FINS DE SEMANA E A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA HUGO MARTINS DOS SANTOS, NA AV. MANOEL
DANIEL DA SILVEIRA, DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA POSSIBILITAR O ESCOAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS DAS CHUVAS ACUMULADAS NA RUA TERESA ALVES
GREGÓRIO, NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE PEDRINHAS E MARACANÃ DE BAIXO, DISTRITO DE JURITIANHA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.901/2021, DE 03/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA, INDICADA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO SOB O NÚMERO SDO 039 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PASSE A DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO NOTURNO (PROGRAMA TERCEIRO TURNO), FUNCIONAMENTO DURANTE OS FINS DE SEMANA E A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA HUGO MARTINS DOS SANTOS, NA AV. MANOEL
DANIEL DA SILVEIRA, DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA POSSIBILITAR O ESCOAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS DAS CHUVAS ACUMULADAS NA RUA TERESA ALVES
GREGÓRIO, NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE PEDRINHAS E MARACANÃ DE BAIXO, DISTRITO DE JURITIANHA.