SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2022

Informações da sessão
Data: 02/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2022 DE 2 DE SETEMBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2022
FAVORAVEL
  • INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
    TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2022    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 122/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AMPLO REFORMA E MELHORIAS NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

29/08/2022    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 123/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE HONÓRIOS.

29/08/2022    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 124/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO PAULO VI.

29/08/2022    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 125/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO, ESPECIALMENTE A RUA SANTOS MOURA, QUE FAZ A CONEXÃO COM O BAIRRO BAILARINA E O LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS.

29/08/2022    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 126/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO (PDT), SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO EM PROL DE OBTER RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA DE CONTENÇÃO E MIRANTE, NA PRAIA DE ESPRAIADO, EM ACARAÚ/CE.

30/08/2022    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 127/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVO O CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DA COMUNIDADE DE CROATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

30/08/2022    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 128/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NO PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUILHERME DA SILVA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CAPÃO, DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

30/08/2022    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 129/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO ÀS
    COMUNIDADES DE CAPÃO E TAMARINDO.

31/08/2022    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 130/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DA COMUNIDADE CÓRREGO DA ROLA.

01/09/2022    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 131/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CORACI SOARES DE SOUZA, NA COMUNIDADE DE LAGOA DO
    MATO.

01/09/2022    JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO
INDICAÇÃO Nº 132/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O ANEXO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ARANAÚ.

01/09/2022    JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO
INDICAÇÃO Nº 133/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO DE ARANAÚ.

01/09/2022    JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO
INDICAÇÃO Nº 134/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PARCEIRAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DAS COMUNIDADES DE BURITI DA JURIFIANHA, CROATÁ, CÓRREGO DA ROLA,
    CACHORRO SECO I E II, COTIAS E ILHA DO RATO EM PROL DO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SEUS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA.

01/09/2022    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 135/2022
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA PROMOVA CAMPANHA E ATIVIDADES PARA DIMINUIR O NÚMERO DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS DE PEQUENO PORTE EM ACARAÚ.

01/09/2022    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 136/2022
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, RENOVE A SUBVENÇÃO AO HOSPITAL MOURA FERREIRA, COM VALORES ATUALIZADOS.

01/09/2022    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. PAULO RICARDO CARDOSO DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2022    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2022
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI N° MUNICIPAL N° 1.476/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2022    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 122/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AMPLO REFORMA E MELHORIAS NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

29/08/2022    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 123/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE HONÓRIOS.

29/08/2022    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 124/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO PAULO VI.

29/08/2022    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 125/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO, ESPECIALMENTE A RUA SANTOS MOURA, QUE FAZ A CONEXÃO COM O BAIRRO BAILARINA E O LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS.

29/08/2022    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 126/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO (PDT), SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO EM PROL DE OBTER RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA DE CONTENÇÃO E MIRANTE, NA PRAIA DE ESPRAIADO, EM ACARAÚ/CE.

30/08/2022    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 127/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVO O CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DA COMUNIDADE DE CROATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

30/08/2022    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 128/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NO PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUILHERME DA SILVA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CAPÃO, DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

30/08/2022    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 129/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO ÀS
    COMUNIDADES DE CAPÃO E TAMARINDO.

31/08/2022    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 130/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DA COMUNIDADE CÓRREGO DA ROLA.

01/09/2022    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 131/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CORACI SOARES DE SOUZA, NA COMUNIDADE DE LAGOA DO
    MATO.

01/09/2022    JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO
INDICAÇÃO Nº 132/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O ANEXO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ARANAÚ.

01/09/2022    JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO
INDICAÇÃO Nº 133/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO DE ARANAÚ.

01/09/2022    JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO
INDICAÇÃO Nº 134/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PARCEIRAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DAS COMUNIDADES DE BURITI DA JURIFIANHA, CROATÁ, CÓRREGO DA ROLA,
    CACHORRO SECO I E II, COTIAS E ILHA DO RATO EM PROL DO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SEUS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA.

01/09/2022    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 135/2022
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA PROMOVA CAMPANHA E ATIVIDADES PARA DIMINUIR O NÚMERO DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS DE PEQUENO PORTE EM ACARAÚ.

01/09/2022    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 136/2022
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, RENOVE A SUBVENÇÃO AO HOSPITAL MOURA FERREIRA, COM VALORES ATUALIZADOS.

01/09/2022    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE

27ª SESSÃO ORDINARIA DE 2022

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