SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2024

Informações da sessão
Data: 15/03/2024
Status: ABERTA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO (JARBAS)

VICE-PRESIDENTE

PAULO CÉSAR ROCHA (PAULO ROCHA)

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO (JÚNIOR MUNDÓ)

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (CLAUDIO JEAN)

VEREADOR(A)

ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE (ENIO ANDRADE)

VEREADOR(A)

GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES (PROFESSOR GLEISON RODRIGUES)

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA (JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA)

VEREADOR(A)

JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO (EDILSON SALGUEIRO)

VEREADOR(A)

JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO (COLOMBO)

VEREADOR(A)

MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO (MANOEL DO NENEM)

VEREADOR(A)

MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA (ROGERIO SILVEIRA)

VEREADOR(A)

MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA (ERINEUZA)

VEREADOR(A)

PAULO MARIA SILVEIRA (PAULO SILVEIRA)

VEREADOR(A)

PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO (PEDRO FILHO)

VEREADOR(A)

VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO (GAGUINHA DO CEDRO)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 274, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, COMO RUA MANUEL DE SOUZA ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2024    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
INDICAÇÃO Nº 042/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO PEIXE.

13/03/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 043/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PERPENDICULARES QUE DÃO ACESSO A BR 403, ESPECIFICAMENTE QUE TEM INICIO NA ROTATÓRIA DO MONUMENTO DO PEIXE CAMURUPIM,
    PASSANDO PELO LOTEAMENTO MORADO DOS VENTOS, MORADA NOVA E ENTRADA DO BAIRRO CERÂMICA.

13/03/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 044/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ QUE REALIZE A ATUALIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS INDICATIVAS.

13/03/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 045/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA À PODA DA VEGETAÇÃO PRESENTE AS MARGENS DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS MORADA NOVA, MUCUNÃ, CERÂMICA, BAILARINA, SÃO GERARDO, SITIO BURITI, PAULO VI; COMUNIDADES DE ALMECEGAS E TUCZUNCEIROS, E; LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS E MORADA DO OLIMPO.

13/03/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 046/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ATUALIZAÇÃO DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA INCLUIR NOVAS PROFISSÕES EM PROL DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL A CRIANÇAS COM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM E SOCIALIZAÇÃO.

13/03/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.534, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

08/03/2024    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2024
FAVORAVEL
  • INSTITUI O ESPAÇO LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, DESTINADO À EXPOSIÇÃO DE REGISTROS, FOTOS, BIOGRAFIAS, BUSTOS E HOMENAGENS A MULHERES ACARAUENSES QUE PARTICIPARAM ATIVAMENTE NA HISTÓRIA DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/03/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 274, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, COMO RUA MANUEL DE SOUZA ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2024    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
INDICAÇÃO Nº 042/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO PEIXE.

13/03/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 043/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PERPENDICULARES QUE DÃO ACESSO A BR 403, ESPECIFICAMENTE QUE TEM INICIO NA ROTATÓRIA DO MONUMENTO DO PEIXE CAMURUPIM,
    PASSANDO PELO LOTEAMENTO MORADO DOS VENTOS, MORADA NOVA E ENTRADA DO BAIRRO CERÂMICA.

13/03/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 044/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ QUE REALIZE A ATUALIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS INDICATIVAS.

13/03/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 045/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA À PODA DA VEGETAÇÃO PRESENTE AS MARGENS DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS MORADA NOVA, MUCUNÃ, CERÂMICA, BAILARINA, SÃO GERARDO, SITIO BURITI, PAULO VI; COMUNIDADES DE ALMECEGAS E TUCZUNCEIROS, E; LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS E MORADA DO OLIMPO.

13/03/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 046/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ATUALIZAÇÃO DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA INCLUIR NOVAS PROFISSÕES EM PROL DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL A CRIANÇAS COM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM E SOCIALIZAÇÃO.

13/03/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE

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