DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ A SENHORA MARIA DE LOURDES LINHARES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.332, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.428 DE 29 DE ABRIL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.660, DE 29 DE ABRIL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO "ARENINHA" NA COMUNIDADE DE ILHA DO RATO, DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA DO SEU JÚLIO", NO BAIRRO PEDRINHAS.