"ALTERA O ART. 87 DA LEI MUNICIPAL W. 1.053/2003, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS
FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 221, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, COMO RUA PROFESSORA JAQUELINE CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS MONSENHOR EDSON MAGALHÃES E
MONGUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDEOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE DE CAUASSU.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, IMPLANTE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS COMUNIDADES DE TUCUNZEIROS, ALMECEGAS E CORREGUINHO DOS AGOSTINHOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO) E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE ARANAÚ.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E MELHORIA DOS SISTEMAS DE ESGOTO DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ, COM ÊNFASE NA RUA DO SALGADO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, A FINALIZAÇÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE (PSF) DO DISTRITO DE ARANAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PORTO PESQUEIRO DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AMPLA REFORMA NA PRAÇA DOS PESCADORES, SITUADA NO BAIRRO OUTRA BANDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO GERALDO, ESPECIALMENTE A RUA SANTOS MOURA, QUE FAZ A CONEXÃO COM O BAIRRO BAILARINA E O
LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CABOCLINHOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DO BAIRRO MUCUNÃ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS DA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS SILVÉRIOS E NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LINO RODRIGUES, NA COMUNIDADE DE BURITI, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES.

FIXA OS SUBSÍDEOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, MEDIDAS A FIM DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA NOVA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, IMPLANTE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS COMUNIDADES DE TUCUNZEIROS, ALMECEGAS E CORREGUINHO DOS AGOSTINHOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO) E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE ARANAÚ.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E MELHORIA DOS SISTEMAS DE ESGOTO DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ, COM ÊNFASE NA RUA DO SALGADO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, A FINALIZAÇÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE (PSF) DO DISTRITO DE ARANAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PORTO PESQUEIRO DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AMPLA REFORMA NA PRAÇA DOS PESCADORES, SITUADA NO BAIRRO OUTRA BANDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO GERALDO, ESPECIALMENTE A RUA SANTOS MOURA, QUE FAZ A CONEXÃO COM O BAIRRO BAILARINA E O
LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CABOCLINHOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DO BAIRRO MUCUNÃ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS DA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS SILVÉRIOS E NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LINO RODRIGUES, NA COMUNIDADE DE BURITI, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES.