REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS EM PROL DO ATENDIMENTO DOS SEGUINTES PLEITOS FORMULADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA; A) CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL ACARAÚ SEM FOME"; B) IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE, NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE E RESTAURANTE POPULAR; C) CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES; D) CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATIRADOR; OU INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM ATENDIDOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO MONGUBAS, NA SEDE DA CIDADE DE
ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDEOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 381, EXISTENTE NO BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO LIVINO DA
SILVEIRA, COMO RUA FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DAS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE PASSAM POR NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A CE - 085 E O TRECHO QUE LIGA CE -178 AO DISTRIO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIÇÃO DE CASA DE APOIO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NOS SEGUINTES TRECHOS DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO: A) EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL; B) EM FRENTE À ARENINHA; C) EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS; D) EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL GERALDO BENONI GOMES, E; E) NAS PROXIDADES DO PRÉDIO DOS CORREIOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A LIMPEZA DAS MARGENS DAS VIAS PÚBLICAS QUE COMPÕEM O DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, ESPECIALMENTE O TRECHO QUE LIGA O "BAHIA" A SEDE DA LAGOA DO CARNEIRO E A COMUNIDADE DE AROEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS ANA ALICE GOMES E HERMENEGILDA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BAILARINA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS EM PROL DO ATENDIMENTO DOS SEGUINTES PLEITOS FORMULADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA; A) CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL ACARAÚ SEM FOME"; B) IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE, NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE E RESTAURANTE POPULAR; C) CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES; D) CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATIRADOR; OU INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM ATENDIDOS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDEOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DAS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE PASSAM POR NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A CE - 085 E O TRECHO QUE LIGA CE -178 AO DISTRIO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIÇÃO DE CASA DE APOIO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NOS SEGUINTES TRECHOS DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO: A) EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL; B) EM FRENTE À ARENINHA; C) EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS; D) EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL GERALDO BENONI GOMES, E; E) NAS PROXIDADES DO PRÉDIO DOS CORREIOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A LIMPEZA DAS MARGENS DAS VIAS PÚBLICAS QUE COMPÕEM O DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, ESPECIALMENTE O TRECHO QUE LIGA O "BAHIA" A SEDE DA LAGOA DO CARNEIRO E A COMUNIDADE DE AROEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS ANA ALICE GOMES E HERMENEGILDA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BAILARINA.