INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA BENEDITO JOSÉ DA SILVEIRA (BENEDITO ALBANO), NO BAIRRO BAILARINA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL COM RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE REMÉDIOS E TRATAMENTOS DE ALTO VALOR ECONÔMICO E QUE NÃO SÃO OFERTADOS PELO SUS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NAS LOCALIDADES DE LUS, LAGAMAR E NA PRAIA DE BARRINHA DE BAIXO.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

INDICA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVIDANDO-A A PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS COM O OBJETIVO DE DEBATER PROBLEMAS
RELACIONADOS À INSCRIÇÃO NO CADÚ NICO.

INDICA O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA CONVIDANDO-O A PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS COM O OBJETIVO DE APRESENTAR E DEBATER OS GASTOS PÚBLICOS COM O CARNAVAL.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E LNFRAESTRUTURA PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO ARENINHA" NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO 'BECO DO VICENTE", SITUADA EM CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES CONHECIDAS COMO 'BECO DA HELENA' E "RUA DOS HONÓRIOS", SITUADAS NO CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, APROVEITANDO A RECENTE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL, PROMOVA ESFORÇOS PARA FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO PRÉDIO DESATIVADO DA EXTINTA TELECEARÁ .

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CROATÁ E
MARACANÃ DE BAIXO E DA ESTRADA QUE LIGA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CÓRREGO DE ANA VERÍSSIMO E LOCALIDADE DE BOI MORTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE MIRINDIBA.

INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE DOIS POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE ANA VERÍSSIMO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JORGE ALAN COLARES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES ESPECÍFICAS PARA ALUNOS CANHOTOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 347, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAUASSU DE DENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE PASSA PELA COMUNIDADE DE ALANZA VELHA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE APRESENTE O PLANO EDUCACIONAL DE ACARAÚ PARA 2024 DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB 2023.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE KIT DE MATERIAL ESCOLAR GRATUITO PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 1 E II DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE GRATUITO AO LOCAL DE TRABALHO PARA OS PROFESSORES E DEMAIS COLABORADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS.

DECRETA LUTO DE DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VALDIMIRO ANTÔNIO DE SOUZA SILVEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ABERTURA DE EDITAL PARA O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE TÁXIS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 80 DA LEI MUNICIPAL N° 1.534/2014.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO ARENINHA" NAS COMUNIDADES DE ESPRAIADO E BURITI DA JURITIANHA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, COMO RODOVIA JOSÉ OSMAR DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE JURITIANHA, COMO RODOVIA OTACÍLIO DE SOUSA BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA - TG/10/018 - 10ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO 2024, NOS TERMOS DO PACTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.